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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 426.918,37

Autor

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIORCPF

CLEMES MOTA LIMA FILHOCPF

RICARDO DE CASTRO DIASCPF

J B LEMOS E CIA LTDA - EPPCNPJ

JOSE BENEDITO LEMOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 426.918,37

Autor

J B LEMOS E CIA LTDA - EPPCNPJ

FELIX DE LEMOS SALGADOCPF

JOSE BENEDITO LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/08/2018)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 868.843,39

Autor

FELIX DE LEMOS SALGADOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE ROCHA DA LUZCPF

SILVIA REGINA ALVES BAIMACPF

Advogados

Autor:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Autor:

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS· OAB MA 12783· CPF 003.***.***-65

Reu:

JOSE RIBAMAR SILVA NETO· OAB MA 21511· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

GAGO

THAMEA MORAES CAMILO DO NASCIMENTOCPF

WESLEY DANILO DE CARVALHOCPF

GABRIELLE DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLE DA SILVA VIEIRACPF

WESLEY DANILO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ISABELA VELOSO MONREAL· OAB SP 279117· CPF 339.***.***-17

Autor:

RENATO KHAIR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMEA MORAES CAMILO DO NASCIMENTOCPF

WESLEY DANILO DE CARVALHOCPF

GABRIELLE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO LATORRACA· CPF 403.***.***-42

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (22/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMEA MORAES CAMILO DO NASCIMENTOCPF

WESLEY DANILO DE CARVALHOCPF

GABRIELLE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Autor:

FERNANDO LATORRACA· CPF 403.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMEA MORAES CAMILO DO NASCIMENTOCPF

WESLEY DANILO DE CARVALHOCPF

GABRIELLE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Autor:

FERNANDO LATORRACA· CPF 403.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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