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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS GONZAGA ESTEVAM BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 279719· CPF 139.***.***-05

Outros

WENDELL ILTON DIAS· OAB SP 228226· CPF 261.***.***-82

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GONZAGA ESTEVAM BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JESSICA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 279719· CPF 139.***.***-05

Reu:

WENDELL ILTON DIAS· OAB SP 228226· CPF 261.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVACPF

JESSICA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WENDELL ILTON DIAS· OAB SP 228226· CPF 261.***.***-82

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GONZAGA ESTEVAM BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 279719· CPF 139.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVACPF

JESSICA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WENDELL ILTON DIAS· OAB SP 228226· CPF 261.***.***-82

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GONZAGA ESTEVAM BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 279719· CPF 139.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GONZAGA ESTEVAM BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 279719· CPF 139.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GONZAGA ESTEVAM BARBOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 279719· CPF 139.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ GONZAGA ESTEVAM BARBOSA

LUIS GONZAGA ESTEVAM BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 279719· CPF 139.***.***-05

Último movimento: Mudança de Magistrado (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS GONZAGA ESTEVAM BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 279719· CPF 139.***.***-05

Último movimento: Mudança de Magistrado (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEFAM ALVES ESTEVAM - MECNPJ

Reu

INSTITUTO ANASTACIA NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL ROBERTA ANASTACIA FERREIRACNPJ

Outros

DAILTON RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 206647· CPF 144.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (04/09/2025)

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