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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 5.539,46

Autor

BLUVIC - HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

POR DO SOL EVENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

TASSIA FELIX SILVACPF

JORGE FELIX SILVACPF

Advogados

Autor:

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

Autor:

ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA· OAB RJ 98589· CPF 071.***.***-29

Autor:

ALINE DE MAGALHAES SARKIS· OAB RJ 98564· CPF 028.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

Autor:

KYARA AMORIM MAIA THORPE· OAB PE 22257· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0830852-35.2016.8.15.2001 PROMOVENTE: BLUVIC - HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA PROMOVIDA: JORGE FELIX SILVA e outros JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROMOVENTE. ENDEREÇO INFORMADO NA INICIAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. INTIMAÇÃO VÁLIDA. EXTINÇÃO DO FEIT... (27/11/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 320.083,93

Autor

IVAM NUNES DA SILVACPF

FRANK SOLANO DA SILVACPF

GILSON BARBOSA DA CRUZCPF

ENOQUE DE CASTRO LEITECPF

JORGE FELIX DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

Último movimento: Intimação Efetivada (02/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a presente demanda executiva está diretamente relacionada à matéria objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 1.230, ajuizada pelo Governador do Estado de Goiás perante o Supremo Tribunal Federal. Em decisão liminar proferida em... (17/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE FELIX DA SILVA

Último movimento: Documento (28/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 360.436,00

Autor

BENIGNO TAVARES DE ARRUDA NETOCPF

JACQUELINE ALVES CAVALCANTI DE ARRUDACPF

Reu

MABEL XAVIER DE MORAESCPF

NAPOLEAO XAVIER DE MORAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICENTE LOURENCO· OAB PE 28439· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

JORGE FELIX DA SILVA

Último movimento: Definitivo (13/04/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FELIX DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 3.625,34

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CARLOS JERONIMO FELIX SILVEIRA DA SILVACPF

JORGE FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/1997

Distribuição

29/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON JOSE MAIA

ZELIA MEDEIROS DE SANTANA

MARCOS ROZENTUL

JOSE CARLOS MOREIRA DA COSTA

ERNANI DA CONCEICAO

+ 13 outros

Reu

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

UNIAO FEDERALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS· OAB RJ 20986· CPF 253.***.***-20

Autor:

AGLAETE NUNES MARTINS· OAB RJ 31716· CPF 261.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 71.750,00

Autor

JORGE FELIX DA SILVA

JORGE FELIX DA SILVACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO MASCHIO RODRIGUES· OAB SP 99035· CPF 004.***.***-75

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265109· CPF 287.***.***-46

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 71.750,00

Autor

JORGE FELIX DA SILVA

JORGE FELIX DA SILVACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265109· CPF 287.***.***-46

Autor:

CELSO MASCHIO RODRIGUES· OAB SP 99035· CPF 004.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

CELSO MASCHIO RODRIGUES· OAB SP 99035· CPF 004.***.***-75

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265109· CPF 287.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JORGE FELIX DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CELSO MASCHIO RODRIGUES - SP99035 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP265109 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Nos termos das Portarias nº 95/2025 e 96/2025 desta 4ª Vara Federal Previdenciária, ante a notícia de depósito, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciári... (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

CELSO MASCHIO RODRIGUES· OAB SP 99035· CPF 004.***.***-75

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265109· CPF 287.***.***-46

Último movimento: Por decisão judicial (24/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 364.601,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA· OAB SP 260585· CPF 275.***.***-04

Reu:

JORGE FELIX DA SILVA· CPF 501.***.***-72

Reu:

LAURA DANIELI DA SILVA· CPF 215.***.***-58

Reu:

DRA. SAIURY PRADO DE OLIVEIRA· OAB SP 348693· CPF 362.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Outros

DR. JORGE FÉLIX DA SILVA· OAB SP 122459

DRA. ELISÂNGELA RUBACK ALVES FARIA· OAB SP 260585· CPF 275.***.***-04

DRA. GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB SP 403267

DRA. LAURA DANIELI DA SILVA· OAB SP 467038

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 22651· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 364.601,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JORGE FELIX DA SILVA

Reu:

LAURA DANIELI DA SILVA

Reu:

ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 364.601,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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