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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 8.329,38

Autor

MARIA JORGINA DE ALMEIDACPF

Reu

JOICE TERESINHA MAJCHROWICZCPF

MARIA DALVINA MOREIRA

ANTONIO NELSON MOREIRA

Advogados

Autor:

DJALMA ROBERTO DA SILVA· OAB PR 91216· CPF 699.***.***-63

Reu:

VICTOR ROBERTO OURIQUES· OAB PR 104249· CPF 099.***.***-20

Outros

KAROLINE ELOISE MANJINSKI CHEROBIM· OAB PR 78436· CPF 068.***.***-51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JORGINA DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO NELSON MOREIRA

JOICE TERESINHA MAJCHROWICZCPF

MARIA DALVINA MOREIRA

Advogados

Autor:

DJALMA ROBERTO DA SILVA· OAB PR 91216· CPF 699.***.***-63

Autor:

VICTOR ROBERTO OURIQUES· OAB PR 104249· CPF 099.***.***-20

Autor:

BRUNA DAIANE JUST· OAB PR 94499· CPF 063.***.***-83

Autor:

GIVANILDO WOGLERS DE PROENÇA· OAB PR 97755· CPF 078.***.***-40

Autor:

JUBIARA DOS SANTOS BIACO· OAB PR 110877

+ outros advogados do autor

Reu:

DJALMA ROBERTO DA SILVA· OAB PR 91216· CPF 699.***.***-63

Reu:

VICTOR ROBERTO OURIQUES· OAB PR 104249· CPF 099.***.***-20

Reu:

BRUNA DAIANE JUST· OAB PR 94499· CPF 063.***.***-83

Reu:

GIVANILDO WOGLERS DE PROENÇA· OAB PR 97755· CPF 078.***.***-40

Reu:

JUBIARA DOS SANTOS BIACO· OAB PR 110877

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE MESSIAS PAULINOCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUILHERME DA SILVA· OAB PR 94559· CPF 081.***.***-51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS PAULINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/06/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 52.914,96

Autor

ROBERTO JOSE OURIQUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE FLESCH CHAVES· OAB RS 013492

RENATO FLESCH· OAB SC 009040

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5214714462024821700020250616122720 (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 52.914,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBERTO JOSE OURIQUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE FLESCH CHAVES· CPF 177.***.***-34

Reu:

RENATO FLESCH· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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