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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EVA FELIX DE SOUZACPF

Reu

ROSENDO FELIX DE SOUZACPF

AMELIA CABREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA MARECO· OAB MS 9122· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

04/05/2019

Valor

R$ 4.651,04

Autor

SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

JULIA DOS REIS LEMESCPF

NADI RABELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA SILVA ROSA· OAB DF 50482· CPF 020.***.***-88

Autor:

BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN· OAB DF 48321· CPF 076.***.***-64

Autor:

DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 63130· CPF 029.***.***-18

Reu:

ROSENDO FRANTTEZZY D FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSUE DA SILVA TAVARES

Advogados

Reu:

ROSENDO FRANTTEZZY D FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENDO FRANTTEZZY D FELIX E SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ROSENDO FRANTTEZZI DFELIX E SOUSA

Outros

ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.807.660,49

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.807.660,49

Autor

MUNICIPIO DE BARRO ALTO

Reu

ANTONIO LACERDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA· CPF 290.***.***-49

Autor:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· CPF 015.***.***-82

Reu:

ROSENDO FRANTTEZZY D FELIX E SOUSA· CPF 759.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

FABIO ALVES MOREIRACPF

NAYARA MATIAS MIGUEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DAL FABBRO· CPF 219.***.***-50

Reu:

ROSENDO FRANTTEZZY D FELIX E SOUSA· CPF 759.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 301.955,12

Autor

ROZIUMA OLIVEIRA DO PRADOCPF

Reu

ROSENDO FRANTTEZZY D FELIX E SOUSACPF

TANIA GOMES DE JESUSCPF

Outros

FABRÍCIO ROSA CAMPOS· OAB GO 39581

ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Último movimento: Juntada -> Petição -> Tutela Antecipada Incidental (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIUMA OLIVEIRA DO PRADO

Reu

TANIA GOMES DE JESUS

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROSA CAMPOS· OAB GO 39581

Autor:

ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Reu:

FABRÍCIO ROSA CAMPOS· OAB GO 39581

Reu:

ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BARRO ALTO Vara Cível Avenida do Niquel, Área Institucional nº 06, Setor Alfredo Sebastião Batista, Município de Barro Alto-GO, CEP: 76.390-000. Processo n.º: 5647106-41.2023.8.09.0016 Parte autora: Rosiuma Oliveira Do Prado Parte ré: Rosendo Franttezzy D Felix E Sousa DECISÃO A presente decisão servirá, também, como mandado de citação, mandado de intimação e ofício, nos termos do... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENDO FRANTTEZZY D FELIX E SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ROSENDO FRANTTEZZI DFELIX E SOUSA

Outros

ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Último movimento: Certidão de trânsito em julgado (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO LUIZ DA SILVA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO LUIZ DA SILVA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível da Comarca de Barro Alto Avenida do Niquel, Área Institucional nº 06, Setor Alfredo Sebastião Batista, Município de Barro Alto-GO, CEP: 76.390-000.Protocolo nº 5190332-27.2021.8.09.0016Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelPromovent... (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE OLIVEIRA

Reu

JONES CHIARELLO

Advogados

Autor:

UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO· OAB GO 22309· CPF 921.***.***-04

Autor:

AMANDA ROCHA SANTOS· OAB GO 61132· CPF 036.***.***-07

Autor:

ADRIELE MAGALHAES SILVA· OAB GO 55372

Autor:

PEDRO HIAGO RAMOS GODOI· OAB GO 45911· CPF 013.***.***-84

Autor:

ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Reu:

UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO· OAB GO 22309· CPF 921.***.***-04

Reu:

AMANDA ROCHA SANTOS· OAB GO 61132· CPF 036.***.***-07

Reu:

PEDRO HIAGO RAMOS GODOI· OAB GO 45911· CPF 013.***.***-84

Reu:

ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA· OAB GO 27406· CPF 759.***.***-53

Reu:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BARRO ALTO Barro Alto - Juizado Especial Cível Processo n.º: 5170669-92.2021.8.09.0016 Parte autora: Edvaldo De Oliveira Parte ré: Luiz Jose Chiarello A presente sentença servirá, também, como mandado de citação, mandado de intimação e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás S E N T E N Ç A I –... (25/02/2026)

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