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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 69.224,26

Autor

ESTADO DO MARANHAO

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSACPF

Reu

FELIX SOUSA MERCEDESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS VASCONCELOS LACERDA DE PAULA· OAB MA 14553· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS VASCONCELOS LACERDA DE PAULA em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

11/01/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVESCPF

MARIA DO NASCIMENTO SILVA MATOSCPF

JOSE DE RIBAMAR LEAO FREIRE DE LEMOSCPF

JOSE ROSA CORREACPF

MERCEDES SOUSA BALDEZCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE LUIS LUCAS DA SILVA· OAB MA 4707· CPF 304.***.***-00

Autor:

GZANE SOUSA DE MATOS· OAB MA 10162· CPF 007.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR· OAB MA 8892· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

R$ 21.400,79

Autor

MERCEDES SOUSA BALDEZCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

ALIM RACHID MALUF NETO· OAB MA 6768· CPF 793.***.***-00

Autor:

GZANE SOUSA DE MATOS· OAB MA 10162· CPF 007.***.***-81

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES· OAB RS 56563· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 21.400,79

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

MERCEDES SOUSA BALDEZCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES

Reu:

ALIM RACHID MALUF NETO

Reu:

GZANE SOUSA DE MATOS· OAB MA 10162· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIANO MARTINS MANSURCPF

Advogados

Reu:

ALIM RACHID MALUF NETO· OAB MA 6768· CPF 793.***.***-00

Reu:

JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES· OAB RS 56563· CPF 785.***.***-20

Reu:

GZANE SOUSA DE MATOS· OAB MA 10162· CPF 007.***.***-81

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023730-72.2009.8.10.0001. AUTOR: MERCEDES SOUSA BALDEZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALIM RACHID MALUF NETO - MA6768-A, GZANE SOUSA DE MATOS - MA10162-A REU: SABEMI SEGURADORA SA Advogados/Autoridades do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A, JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES - RS56563-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV d... (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIANO MARTINS MANSURCPF

Advogados

Reu:

ALIM RACHID MALUF NETO· OAB MA 6768· CPF 793.***.***-00

Reu:

JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES· OAB RS 56563· CPF 785.***.***-20

Reu:

GZANE SOUSA DE MATOS· OAB MA 10162· CPF 007.***.***-81

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Definitivo (13/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES SOUSA BALDEZCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2024)

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