Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA LIMA DA SILVA PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Outros

MARIA VITÓRIA CUNHA LEAL GUERRA· OAB CE 045689

FELLIPE MATOS GUERRA· OAB CE 049759

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 021575

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 030115

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA LIMA DA SILVA PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 048.***.***-52

Autor:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 021575· CPF 431.***.***-20

Autor:

FELLIPE MATOS GUERRA· CPF 024.***.***-06

Autor:

MARIA VITORIA CUNHA LEAL GUERRA· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA LIMA DA SILVA PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

GEOVANE BARBOSA DA SILVACPF

GBS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

FELLIPE MATOS GUERRA· OAB CE 49759· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GBS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

GEOVANE BARBOSA DA SILVA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA GOMES

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

FELLIPE MATOS GUERRA· OAB CE 49759· CPF 024.***.***-06

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

FELLIPE MATOS GUERRA· OAB CE 49759· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000504-39.2025.8.06.0000. AGRAVANTE: GBS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, GEOVANE BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA GOMES A4 DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ÓBICE AO REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO. OCORRÊNCIA (ART. 932, III DO CPC). RECURSOS NÃO CONHECIDOS. Intimação - ESTADO DO... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GBS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

GEOVANE BARBOSA DA SILVA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA GOMES

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

FELLIPE MATOS GUERRA· OAB CE 49759· CPF 024.***.***-06

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

FELLIPE MATOS GUERRA· OAB CE 49759· CPF 024.***.***-06

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 195141859 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLIPE MATOS GUERRACPF

Reu

RENAN BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO· OAB CE 13705· CPF 319.***.***-34

Autor:

FELLIPE MATOS GUERRA· OAB CE 49759· CPF 024.***.***-06

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WPJ COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA TOTAL PLUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA BISPO· OAB PE 32808· CPF 019.***.***-60

Reu:

FELLIPE MATOS GUERRA· OAB CE 49759· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA TOTAL PLUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 07.641.734/0002-80 (DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL) e não-provido (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ARRUDA NEVES LTDA

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIO MUNIZ GUERRA NERY· OAB PE 18420· CPF 020.***.***-02

Autor:

THÊO GOUVEIA DE VASCONCELOS· OAB PE 27177· CPF 055.***.***-92

Autor:

FELLIPE MUNIZ GUERRA NERY· CPF 633.***.***-20

Autor:

RODOLFO LIRA BARRETO· OAB PE 18560· CPF 976.***.***-72

Autor:

MIECIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 122· CPF 047.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MIECIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 122· CPF 047.***.***-49

Reu:

GREGORIO AMARAL VIEIRA DE MELLO· OAB PE 23991· CPF 049.***.***-00

Reu:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Intimação / NotificaçãoRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARRUDA NEVES LTDA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

THÊO GOUVEIA DE VASCONCELOS· OAB PE 27177· CPF 055.***.***-92

Autor:

FABIO MUNIZ GUERRA NERY· OAB PE 18420· CPF 020.***.***-02

Autor:

MIECIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 122· CPF 047.***.***-49

Autor:

GREGÓRIO AMARAL VIEIRA DE MELLO· OAB PE 23991· CPF 049.***.***-00

Autor:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Reu:

THÊO GOUVEIA DE VASCONCELOS· OAB PE 27177· CPF 055.***.***-92

Reu:

FABIO MUNIZ GUERRA NERY· OAB PE 18420· CPF 020.***.***-02

Reu:

MIECIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 122· CPF 047.***.***-49

Reu:

GREGÓRIO AMARAL VIEIRA DE MELLO· OAB PE 23991· CPF 049.***.***-00

Reu:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: CONSTRUTORA ARRUDA NEVES LTDA PARTE RE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresent... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

JULIANA DE CARVALHO FARIAS ROSACPF

FELLIPE MUNIZ GUERRA NERYCPF

Reu

TNL PCS S/ACPF

Outros

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

FABIO MUNIZ GUERRA NERY· OAB PE 18420· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

JULIANA DE CARVALHO FARIAS ROSACPF

FELLIPE MUNIZ GUERRA NERYCPF

Advogados

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

FABIO MUNIZ GUERRA NERY· OAB PE 18420· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal