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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 128.622,06

Autor

COMERCIAL IBIAPINA LTDACNPJ

Reu

SEGUROS SURA S.A.CNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 003252

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826769/CE (2025/0004311-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: COMERCIAL IBIAPINA LTDA ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144 MANUEL GOMES FILHO - CE003252 AGRAVADO: SEGUROS SURA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025. (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL IBIAPINA LTDACNPJ

Reu

SEGUROS SURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· CPF 383.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 248708/2026 - EDcl (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 128.622,06

Autor

COMERCIAL IBIAPINA LTDACNPJ

Reu

SEGUROS SURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COMERCIAL IBIAPINA LTDACNPJ

Outros

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 847.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 847.200,00

Autor

MOISES DA SILVA VASCONCELOSCPF

MARIA LUCIMAURA GOMES VASCONCELOSCPF

COMERCIAL IBIAPINA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL IBIAPINA LTDACNPJ

MOISES DA SILVA VASCONCELOSCPF

MARIA LUCIMAURA GOMES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Autor:

MARCUS VINICIUS LEWINTER· OAB CE 27205· CPF 549.***.***-91

Autor:

MARCELO LUCIANO MATOS DOS SANTOS· OAB CE 21929· CPF 953.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS LEWINTER· OAB CE 27205· CPF 549.***.***-91

Reu:

MARCELO LUCIANO MATOS DOS SANTOS· OAB CE 21929· CPF 953.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Reu:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 4.209.388,38

Autor

COMERCIAL IBIAPINA LTDACNPJ

Reu

SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.,CNPJ

Outros

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sompo Seguros S/A - Apelado: Comercial Ibiapina Ltda - Nº 0141118-89.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distr... (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 4.209.388,38

Autor

COMERCIAL IBIAPINA LTDACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 4.209.388,38

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.,CNPJ

Reu

COMERCIAL IBIAPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL IBIAPINA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SOMPO SEGUROS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Autor:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2953219/CE (2025/0201125-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: COMERCIAL IBIAPINA LTDA ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144 MANUEL GOMES FILHO - CE003252 AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO: FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ091377 DESPACHO Considerando as razões apresentadas no agravo de fls. 1009-1021 (e-STJ), determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor... (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL IBIAPINA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SOMPO SEGUROS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Autor:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 297.482,70

Autor

IBIAPINA VARIEDADES LTDACNPJ

Reu

NUTRIMAX LTDACPF

Advogados

Autor:

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· OAB AP 2198· CPF 786.***.***-68

Autor:

DIEGO AZEVEDO GOMES· OAB AP 6451· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IBIAPINA VARIEDADES LTDACNPJ

Reu

NUTRIMAX LTDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO AZEVEDO GOMES· OAB AP 6451· CPF 043.***.***-01

Autor:

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· OAB AP 2198· CPF 786.***.***-68

Reu:

DIEGO AZEVEDO GOMES· OAB AP 6451· CPF 043.***.***-01

Reu:

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· OAB AP 2198· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 62.529,20

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Procedência (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 41.382,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6093965-92.2025.8.03.0001. Autor: IBIAPINA VARIEDADES LTDA Réu: E. RAIHATHY F. RAMOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de citação via telefone (ID 270438... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IBIAPINA VARIEDADES LTDACNPJ

Reu

E. RAIHATHY F. RAMOS

Advogados

Autor:

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· OAB AP 2198· CPF 786.***.***-68

Reu:

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· OAB AP 2198· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (06/07/2026)

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