Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 80.804,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PUPIL OTICA LTDA - MECNPJ

OSVALDO LACERDA MOREIRACPF

CELINA DE AZEVEDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO CORREIA SERRA· OAB DF 13070· CPF 297.***.***-87

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 80.804,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CELINA DE AZEVEDO MOREIRACPF

OSVALDO LACERDA MOREIRACPF

PUPIL OTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO CORREIA SERRA· OAB DF 13070· CPF 297.***.***-87

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 101.496,54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 68.690,72

Autor

VITORIA DA CONCEICAO GALVAO DOURADOCPF

JACKSON JUNIO SANTANA DOURADOCPF

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JACKSON JUNIO SANTANA DOURADOCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

VITORIA DA CONCEICAO GALVAO DOURADOCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON JUNIO SANTANA DOURADOCPF

VITORIA DA CONCEICAO GALVAO DOURADOCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON JUNIO SANTANA DOURADOCPF

VITORIA DA CONCEICAO GALVAO DOURADOCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729465-38.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JACKSON JUNIO SANTANA DOURADO, VITORIA DA CONCEICAO GALVAO DOURADO EXECUTADO: LOCALIZA RENT A CAR SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do exposto ao ID 275092953. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias para eventuais novos pedidos. Transcorrido "in albis", arquivem-se na forma da Sentença de ID 273648644. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado ele... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 2.318,25

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

FELLIPE FERNANDES DUARTECPF

Reu

SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Reu:

DIEGO RODRIGUEZ VIANNA· OAB RS 51750· CPF 504.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUEZ VIANNA· OAB RS 51750· CPF 504.***.***-34

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Reu:

DIEGO RODRIGUEZ VIANNA· OAB RS 51750· CPF 504.***.***-34

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCAS BERTAZZO ANDRADE MATOSCPF

Advogados

Reu:

FELLIPE STABELINI ANABUKI· OAB PR 60871· CPF 057.***.***-51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BERTAZZO ANDRADE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE STABELINI ANABUKI· OAB PR 60871· CPF 057.***.***-51

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal