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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 203.764,68

Autor

MARIO WATANABECPF

ANTONIA MARTINS WATANABECPF

Reu

FRANCISCO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSACPF

HENRIETTE CORDEIRO AZEREDO LARANJEIRACPF

MARIA CHRISTINA DE CAMARGO PENTEADOCPF

RENATA MUSSI DE CAMARGO PENTEADO SOARESCPF

GASTAO MOREIRA DO AMARAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS TEIXEIRA MENDES DE CARVALHO· OAB SP 150295· CPF 182.***.***-06

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 20.311,62

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ROMARIO SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Autor:

LARISSA VELAME DA SILVA· OAB BA 42830· CPF 022.***.***-39

Reu:

DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 35485· CPF 030.***.***-81

Reu:

FELLIPE SILVA MARTINS· OAB BA 34612· CPF 030.***.***-05

Reu:

ALEX SOUZA MIRANDA· OAB BA 48680· CPF 677.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB:SP31618) Advogado: Larissa Velame Da Silva (OAB:BA42830) Executado: Romario Silva De Jesus Advogado: Danilo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0543293-86.2016.8.05.0001 Cumprimento... (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ROMARIO SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Reu:

DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 35485

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2022 (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 145.589,49

Autor

CONTPETRA CALCULOS JUDICIAIS LTDACNPJ

Reu

NIPLAN ENGENHARIA S.A.CNPJ

TERUKO NISHIMURACPF

MASSAYOSHI PAULO NISHIMURACPF

CRISTIANE TOKUZATOCPF

NIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELLIPE SILVA MARTINS· OAB BA 34612· CPF 030.***.***-05

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· CPF 056.***.***-57

Reu:

GUILHERME ESTEVAM DE SOUZA· CPF 377.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de NIPLAN ENGENHARIA S.A. em 05/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 16.500,00

Autor

FERNANDO SALES RIBEIROCPF

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA 03091913511CNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE SILVA MARTINS· OAB BA 34612· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA 03091913511 em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 16.500,00

Autor

FERNANDO SALES RIBEIROCPF

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA 03091913511CNPJ

CURADORIA - DPE-BA

Advogados

Autor:

FELLIPE SILVA MARTINS· OAB BA 34612

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (28/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 1.054,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAO MAURICIO CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

FELLIPE SILVA MARTINS· OAB BA 34612· CPF 030.***.***-05

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEIDE DE JESUS DE LOIOLACPF

Reu

CAMILA NEIVA MASCARENHAS (FILHA)

ANTONIO CARLOS MASCARENHAS NETO (FILHO)

VERENA MASCARENHAS (FILHA)

MARIA EUGENIA NEIVA MASCARENHAS

ANGELA CRISTINA MASCARENHAS DE QUEIROZ (IRMA)

Advogados

Autor:

ANTONIO GIL LUZ· OAB BA 27745· CPF 167.***.***-49

Autor:

JORGE LUIS LUZ SANTOS· OAB BA 66565· CPF 545.***.***-49

Reu:

ALEX SOUZA MIRANDA· OAB BA 48680· CPF 677.***.***-34

Reu:

FELLIPE SILVA MARTINS· OAB BA 34612· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de FELLIPE SILVA MARTINS em 23/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRACPF

LUIZ ORLANDO ROCHA FONSECA FILHOCPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

IVANA MARTA SCHER SOARESCPF

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

JANIO FERRAZ DE SANTANACPF

Outros

FELLIPE SILVA MARTINS· OAB BA 34612· CPF 030.***.***-05

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

CARLA LUIZE CONCEICAO RAMOS· OAB BA 33768· CPF 033.***.***-07

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIRGINIA COSTA DO CARMOCPF

Reu

AGNALDO RAMOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE SILVA MARTINS· OAB BA 34612· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGINIA COSTA DO CARMO em 04/10/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA PAULA FERREIRA DEIROCPF

Reu

RAIMUNDO JOSE MOREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Autor:

SERGIO PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 55590· CPF 020.***.***-16

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

CLEISON RIBEIRO DE JESUS SANTOSCPF

UBIRAJARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CLEDEMA RIBEIRO DE JESUS SANTOSCPF

CLAUDIA MARIA SILVACPF

ELIS MONICA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE FLORISVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

MIKAELE DOS SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 33035· CPF 033.***.***-46

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Autor:

BRASILINO GOMES DE SALES· OAB BA 41174· CPF 175.***.***-20

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ARGOLLO· OAB BA 61521· CPF 057.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOSCPF

ALEX SOUZA MIRANDA

BRASILINO GOMES DE SALESCPF

CLAUDIA MARIA SILVA

CLEDEMA RIBEIRO DE JESUS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

ESPOLIO DE FLORISVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

MIKAELE DOS SANTOS BRITO

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Autor:

FELLIPE SILVA MARTINS· OAB BA 34612· CPF 030.***.***-05

Autor:

DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 35485· CPF 030.***.***-81

Autor:

BRASILINO GOMES DE SALES· OAB BA 41174· CPF 175.***.***-20

Autor:

ALEX SOUZA MIRANDA· OAB BA 48680· CPF 677.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Reu:

FELLIPE SILVA MARTINS· OAB BA 34612· CPF 030.***.***-05

Reu:

DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 35485· CPF 030.***.***-81

Reu:

BRASILINO GOMES DE SALES· OAB BA 41174· CPF 175.***.***-20

Reu:

ALEX SOUZA MIRANDA· OAB BA 48680· CPF 677.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (08/05/2026)

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