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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 21.045,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 21.045,54

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FEMALE LABORATORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RICHARD MICHAEL DE MELO· OAB PE 28529· CPF 045.***.***-06

Reu:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 64.324,16

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FEMALE LABORATORIOS LTDACNPJ

MONNYK GABRIELLY FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

FEMALE LABORATORIOS LTDA

MONNYK GABRIELLY FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): FEMALE LABORATORIOS LTDA, MONNYK GABRIELLY FERREIRA DE MELO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmares, fica a parte executada intimada do Despacho de ID 217386819, conforme transcrito abaixo: DESPACHO Embora o executado tenha proposto exceção de pré-executividade, igualmente opôs embargos à execução. Assim, de modo a avaliar eventual litispen... (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 632.023,60

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

HARMONIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 632.023,60

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

HARMONIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

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