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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 53.435,12

Autor

SIDNEY PEREIRA SANTOSCPF

Reu

FENG TECNOLOGIA E INTERMEDIACOES LTDACNPJ

Outros

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES· OAB BA 62688· CPF 069.***.***-32

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY PEREIRA SANTOS em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 78.729,34

Autor

JORCIMAR SILVA

Reu

AK FINTECH SOLUTIONS LTDACNPJ

FENG TECNOLOGIA E INTERMEDIAçõES LTDACNPJ

THIAGO JOSE DE MELLO BAHIENSE

JIANGANG FENGCPF

Advogados

Autor:

VITOR ELIZEU LIMA GUILHEM· OAB MS 29944

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORCIMAR SILVACPF

Reu

AK FINTECH SOLUTIONS LTDA

FENG TECNOLOGIA E INTERMEDIAçõES LTDACNPJ

JIANGANG FENGCPF

THIAGO JOSé DE MELLO BAHIENSECPF

Advogados

Autor:

VITOR ELIZEU LIMA GUILHEM· OAB MS 29944· CPF 054.***.***-83

Reu:

VITOR ELIZEU LIMA GUILHEM· OAB MS 29944· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORCIMAR SILVACPF

Reu

1859.COM BET

8959BET.COM

AK FINTECH SOLUTIONS LTDA

FENG TECNOLOGIA E INTERMEDIAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR ELIZEU LIMA GUILHEM· OAB MS 29944· CPF 054.***.***-83

Reu:

VITOR ELIZEU LIMA GUILHEM· OAB MS 29944· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 15.200,00

Autor

ARIONALDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

FENG TECNOLOGIA E INTERMEDIACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018496-50.2022.8.03.0001. IMPETRANTE: DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA, DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA., EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. IMPETRADO: DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Cl... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDACNPJ

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE TOCANTINS

Advogados

Autor:

ALAN MEDINA NUNES· CPF 131.***.***-60

Autor:

LUCAS DE ANDRADE DIAS· CPF 171.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 36.808,40

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

CENTRO TECNICO VILLAS BOAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

IONE ARAUJO BRITO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO BADDINI JUNIORCPF

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.

Reu

IONE ARAUJO BRITO - ME

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Reu:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 1.421,26

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 79541690572CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 5.298,18

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESCOLA DE BAMBINO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 01/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 6.695,56

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ISABEL MARIA DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Autor:

DAVID ANUNCIACAO OLIVEIRA· OAB BA 19792· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO BADDINI JUNIOR em 14/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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