FENIX 1426 SERVICOS COMBINADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 74.268.038,90

Autor

GUARESCHI PARTICIPACOES S/ACNPJ

WELGESS INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GM ENGENHARIA LTDACNPJ

GMIX CONCRETO LTDACNPJ

MASTER GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 002833· CPF 650.***.***-49

Autor:

SAULO JOSE BARBOSA MACEDO· CPF 001.***.***-84

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB AC 003507· CPF 933.***.***-15

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 004923· CPF 924.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

GOLDEN FERNANDES CAMPOS· OAB RO 012485

FABRICIA LOPES GERONIMO DE ARAUJO· OAB AC 002782· CPF 007.***.***-90

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711· CPF 875.***.***-91

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 003632

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 001207· CPF 469.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805758/RO (2024/0457928-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MARIO GOMES DE SÁ NETO - RO001426 AGRAVADO: EG PARTICIPACOES LTDA OUTRO NOME: GUARESCHI PARTICIPAÇÕES S/A AGRAVADO: GCON CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: WELCON INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. AGRAVADO: GM ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: GMIX CONCRETO LTDA - EM RECUPERACAO JUD... (10/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GUARESCHI PARTICIPACOES S/ACNPJ

VIVATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WELGESS INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GM ENGENHARIA LTDACNPJ

GMIX CONCRETO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· CPF 605.***.***-91

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 001207· CPF 469.***.***-87

Reu:

GOLDEN FERNANDES CAMPOS· CPF 818.***.***-91

Reu:

GEANE PORTELA E SILVA· CPF 951.***.***-72

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711· CPF 875.***.***-91

Reu:

FABRICIA LOPES GERONIMO DE ARAUJO· OAB AC 002782· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 74.268.038,90

Autor

WELGESS INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ECOVILLE PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRIME SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASTER GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GUARESCHI PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 5 outros

Reu

ECOVILLE PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GM ENGENHARIA LTDACNPJ

GMIX CONCRETO LTDACNPJ

GUARESCHI MINERACAO LTDACNPJ

GUARESCHI PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 002833· CPF 650.***.***-49

Autor:

NOEMIA FERNANDES SALTAO· OAB RO 001355· CPF 191.***.***-04

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB AC 003507· CPF 933.***.***-15

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 003540· CPF 894.***.***-87

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 004923· CPF 924.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711· CPF 875.***.***-91

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB AC 003507· CPF 933.***.***-15

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 003540· CPF 894.***.***-87

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 002833· CPF 650.***.***-49

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 688.713,88

Autor

LUCIANA DE ROSSCPF

CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDACNPJ

DENISE CRISTINA ARAUJO SILVA XAVIERCPF

PRETENDER SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

JULIO CESAR CARBONECPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE LANDI· CPF 827.***.***-72

Autor:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· CPF 844.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES DE ARAUJO· CPF 135.***.***-72

Autor:

DIANA CAROLINE AGUIAR JUCHEM FERREIRA· CPF 962.***.***-87

Autor:

DAVID PINTO CASTIEL· OAB RO 001363· CPF 161.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DOS ANJOS· CPF 758.***.***-87

Reu:

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA· CPF 341.***.***-49

Reu:

EVANIR ANTONIO DE BORBA· CPF 139.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830279/RO (2025/0008848-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FERNANDES SALAME AGRAVANTE: CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA ADVOGADOS: JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR - RO001370 CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO003593 AGRAVANTE: JOSE RONALDO PALITOT ADVOGADO: DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA - RO006115 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 688.713,88

Autor

FERNANDES SALAMECPF

MARLI FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTACPF

LUCIANA DE ROSSCPF

CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDACNPJ

DENISE CRISTINA ARAUJO SILVA XAVIERCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Autor:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· CPF 039.***.***-00

Autor:

NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL· CPF 037.***.***-00

Autor:

LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES· OAB RO 002369· CPF 645.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES SALAMECPF

CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDACNPJ

JOSE RONALDO PALITOTCPF

JULIO CESAR CARBONECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Autor:

DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA· OAB RO 006115· CPF 115.***.***-80

Autor:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (10/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 224.473,80

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDACNPJ

ACIR GURGACZ

ANTONIO DIRCEU PELACANI

SALES BRANDAO DOS SANTOS

YALLE CRISTINA SILVA DANTASCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO BRUNHOLI XAVIER· CPF 555.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· CPF 351.***.***-34

Reu:

ANTONIO OSMAN DE SA· CPF 070.***.***-63

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· CPF 605.***.***-91

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 000030· CPF 170.***.***-00

Reu:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· CPF 753.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 039549

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIA

Autor:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016723451999822000120251021160855 (21/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERBCNPJ

Reu

MARIA LUCINETE DE LIMA PEDROCPF

Advogados

Autor:

ÁLEFE QUEIROZ COSTA· OAB AC 5891· CPF 937.***.***-72

Reu:

MÁRIO GOMES DE SÁ NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB

Reu

MARIA LUCINETE DE LIMA PEDROCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO GOMES DE SÁ NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

MÁRIO GOMES DE SÁ NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5003046-31.2025.8.01.0001/AC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz RECORRENTE: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB

Reu

MARIA LUCINETE DE LIMA PEDROCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO GOMES DE SÁ NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

MÁRIO GOMES DE SÁ NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5003046-31.2025.8.01.0001/AC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz RECORRENTE: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO SANTOS LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA SACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

GABRIEL LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA SA· OAB RO 3889· CPF 752.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL LIMA DIAS

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA SA· OAB RO 3889· CPF 752.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA SA· OAB RO 3889· CPF 752.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GABRIEL LIMA DIAS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM. Juiz(a) de Direito da JECC Esperantina Sede, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 6.536,56 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos d... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL LIMA DIAS

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA SA· OAB RO 3889· CPF 752.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA SA· OAB RO 3889· CPF 752.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GABRIEL LIMA DIAS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM. Juiz(a) de Direito da JECC Esperantina Sede, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 6.536,56 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos d... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DA SILVA DUARTE

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERICA DA SILVA DUARTE REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805105-30.2025.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 14.001,43

Autor

JESSICA ROSE RAMOS MARINSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JESSICA ROSE RAMOS MARINS

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ SERGIO MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

ÁGUAS DE NITERÓI S/ACNPJ

AGUAS DE NITEROI

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125178· CPF 077.***.***-01

Reu:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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