FENIX DATASEG LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DATAMED LTDA

Reu

DATAMED LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 Processo: 1037096-23.2023.8.11.0041. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico que em razão da impossibilidade de intimação em lote para partes com prazos diferentes, passo à intimação da parte autora da certidão anterior,... (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DATAMED LTDA

Reu

DATAMED LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DATAMED LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA· OAB MG 113152· CPF 070.***.***-35

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Remessa (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DATAMED LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Despacho AduaneiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DATAMED LTDA

Advogados

Reu:

HOMERO LEONARDO LOPES· OAB MG 54714· CPF 015.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DATAMED LTDA

Reu

DATAMED LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 084559· CPF 035.***.***-43

Reu:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Reu:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 084559· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DATAMED LTDA

Reu

DATAMED LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 084559· CPF 035.***.***-43

Reu:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Reu:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 084559· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0005685-20.2010.4.01.3800/MG IMPETRANTE: DATAMED LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CHALFUN (OAB MG084559) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquiv... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DATAMED LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA· OAB MG 113152· CPF 070.***.***-35

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (22/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 108.966,75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO AUGUSTO COSTA BRITOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANDRO AUGUSTO COSTA BRITO REU: FENIX LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor J... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO GUILHERME SOUZA GUEDESCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANA FERREIRA BRITOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038704-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CHRISTIANA FERREIRA BRITO REU: FENIX LTDA SENTENÇA I – Relatório CHRISTIANA FERREIRA BRITO ingressou com ação de Procedimento Comum Cível (Obrigação de Fazer c/c Cobrança de Cláusula Penal e Indenização por Danos Morais) em face de FENIX LTDA, ambas qualificadas, alegando, em suma, que firmou com a requerida contrato de promessa de compra e venda imobiliária em 16/09/2023 para a aquisição da un... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 398.294,29

Autor

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se d... (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 398.294,29

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO ROCHA

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1011500/2025 - AgInt (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 398.294,29

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

DANIELA GONCALVES OHARACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 398.294,29

Autor

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

DANIELA GONCALVES OHARACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 7343600, encaminhem-se os autos ao Juízo de... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 7343600, encaminhem-se os autos ao Juízo de... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 54.587,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Compulsando os autos, ver... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso na Entrega do ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO

FLAVIO BAIA CARDOSO

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO

FLAVIO BAIA CARDOSO

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal