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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 1.328,64

Autor

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

MUNICIPIO DE ICONHA

Reu

FENIX ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELLYN LONGUE BISI· OAB ES 32240· CPF 147.***.***-70

Autor:

MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI· OAB ES 12924· CPF 001.***.***-54

Reu:

DEBORA BRITO SILVA· OAB ES 20772· CPF 129.***.***-36

Reu:

GUSTAVO XIBLI RODRIGUES· OAB ES 24544· CPF 124.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE ICONHA e outros APELADO: FENIX ALIMENTOS LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. ERRO DE PREMISSA FÁTICA. NATUREZA JURÍDICA DA EXECUTADA (LTDA EPP X MEI). VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPR... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.328,64

Autor

MUNICIPIO DE ICONHA

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

Reu

FENIX ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELLYN LONGUE BISI· OAB ES 32240· CPF 147.***.***-70

Reu:

DEBORA BRITO SILVA· OAB ES 20772· CPF 129.***.***-36

Reu:

GUSTAVO XIBLI RODRIGUES· OAB ES 24544· CPF 124.***.***-94

Último movimento: Publicado Acórdão em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 493.048,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

VANIA TEREZA PACCHIELLA ROCHACPF

FENIX ALIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR· OAB ES 012295· CPF 028.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE CARVALHO SILVA· OAB ES 010925· CPF 862.***.***-91

Reu:

RODRIGO FORTUNATO PINTO· OAB ES 012703· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALTEROSA CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FENIX LOGISTICA PARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

ANIBAL PESSOA PICANCO· OAB PA 13861· CPF 166.***.***-49

Reu:

ANTONIA LIVIA SANTANA LINHARES· OAB PA 22030· CPF 934.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Reu

MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCAROCPF

FENIX LOGISTICA PARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 18.281,31

Reu

FENIX LOGISTICA PARA LTDACNPJ

Outros

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 4861· CPF 574.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MSM COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA em 03/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 47.578,98

Autor

TDL LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FENIX LOGISTICA PARA LTDACNPJ

Outros

VICTORIA CARVALHO LEAL· OAB PA 27093

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALTEROSA CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FENIX LOGISTICA PARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

ANIBAL PESSOA PICANCO· OAB PA 13861· CPF 166.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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