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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.406.215,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUBRIFICANTES FENIX LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUBRIFICANTES FENIX LTDACNPJ

Reu

PLANETA LIMPO COMERCIO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Outros

MAINA DRIGHETTI PIRES· OAB SP 297958

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 53.016,81

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FENIXCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 2.355.813,31

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FENIXCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

24/06/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FENIXCNPJ

Reu

JULIO CESAR LUCHEIZCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

LUIZ CARLOS CARMELINO· OAB SP 77836· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 8.210,35

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

EVOLUC LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ROBERTO HEE· OAB SP 29484· CPF 081.***.***-04

Autor:

WALTER ROBERTO LODI HEE· OAB SP 104358· CPF 088.***.***-18

Reu:

MARCELO DINI· OAB SP 300430· CPF 175.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 9.469.745,83

Autor

A FRIEDBERG DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Autor:

ROGÉRIO HERNANDES GARCIA· OAB SP 211960· CPF 275.***.***-52

Outros

JOÃO MARCOS KINOCH ROMA· OAB SP 423914· CPF 455.***.***-50

MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM· OAB RJ 199992· CPF 103.***.***-66

ARIANY ELGENIO BISPO· OAB SP 408941· CPF 392.***.***-17

AMANDA FERRAZ NERVETTI· OAB SP 405715· CPF 441.***.***-06

MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB SP 403067· CPF 548.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIXCNPJ

Reu

POLY PETRO LUBRIFICANTES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DANIEL CICOLIN· OAB SP 312408· CPF 343.***.***-35

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

VINÍCIUS ALMEIDA LIMA DE PAULA· OAB SP 292673· CPF 351.***.***-24

Reu:

GUSTAVO DE LIMA OLDANI· OAB SP 409118· CPF 443.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KATIA CRISTINA FONTES ROCHA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA· OAB SP 133784· CPF 108.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 699.242,82

Autor

LUBRIFICANTES FENIX LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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