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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

RT FENIX METAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

RT FENIX METAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

RT FENIX METAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 73.718,05

Autor

REVESTIMETAL REVESTIMENTOS EM METAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

TATIANE GERMANN MARTINS· OAB RS 043338· CPF 923.***.***-10

Autor:

MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS· OAB RS 034891· CPF 900.***.***-00

Autor:

NAIANA DEMOLINER DUTRA· OAB RS 089462· CPF 009.***.***-30

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 (06/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 73.718,05

Autor

REVESTIMETAL REVESTIMENTOS EM METAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TATIANE GERMANN MARTINS· OAB RS 043338· CPF 923.***.***-10

Autor:

MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS· OAB RS 034891· CPF 900.***.***-00

Autor:

NAIANA DEMOLINER DUTRA· OAB RS 089462· CPF 009.***.***-30

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 (15/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

REVESTIMETAL REVESTIMENTOS EM METAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Autor:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 466.359,68

Autor

REVESTIMETAL REVESTIMENTOS EM METAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

TATIANE GERMANN MARTINS· OAB RS 043338· CPF 923.***.***-10

Autor:

NAIANA DEMOLINER DUTRA· OAB RS 089462· CPF 009.***.***-30

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 466.359,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REVESTIMETAL REVESTIMENTOS EM METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

TATIANE GERMANN MARTINS· OAB RS 043338· CPF 923.***.***-10

Reu:

NAIANA DEMOLINER DUTRA· OAB RS 089462· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC (20/10/2022)

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