Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 11.528,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 11.528,00

Autor

MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDACNPJ

Reu

JOSE BRENO COSTA NASCIMENTOCPF

LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 11.528,00

Autor

MF CURTICAO PROMOCOES LTDA MICROEMPRESA

LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Reu

JOSE BRENO COSTA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARIA CLARA FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 61548· CPF 707.***.***-80

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Autor:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO· OAB PB 13492· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIMAR ARAUJO RIBEIRO

Reu

TRIUNFO FENOMENO MERCANTIL

ASSURANT SERVICES DO BRASIL LTDA

LOJAS MAIA

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Autor:

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534· CPF 012.***.***-74

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

26/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIMAR ARAUJO RIBEIROCPF

Reu

TRIUNFO FENOMENO MERCANTIL

Advogados

Autor:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Autor:

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534· CPF 012.***.***-74

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Reu:

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534· CPF 012.***.***-74

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal