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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 1.391,97

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA· OAB DF 20301· CPF 863.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 654,30

Autor

FERA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA· OAB DF 20301· CPF 863.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 48.391,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.429,98

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 10.429,98

Autor

MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUZ FRANQUIAS LTDACNPJ

LUMA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUMA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

KLEYTON SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATA SALES TORTOLA· OAB MT 24101· CPF 025.***.***-40

Autor:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

JONADAB VINICIO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MT 29105· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 26.839,96

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 26.839,96

Autor

GIVANILDO CORREA DE JESUSCPF

Reu

SUNFLOWER COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

LUMA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/09/2024)

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