FEREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 147.210,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

NELI FEREIRA DOS SANTOSCPF

NELI FERRERIA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

GILSON GOMES DA CRUZCPF

Reu

NELI FEREIRA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

GILSON GOMES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA DA PAZ TENORIO· CPF 034.***.***-97

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR· OAB DF 15183· CPF 926.***.***-68

Autor:

RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA· OAB DF 32221· CPF 944.***.***-20

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIONE LEITE TOMAZ· OAB DF 39378· CPF 762.***.***-15

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

LUÍSA CAROLINA DE SOUZA MATOS· OAB DF 59201· CPF 047.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

GILSON GOMES DA CRUZ

NELI FEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Autor:

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO· OAB DF 33405· CPF 022.***.***-66

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Autor:

ALCIONE LEITE TOMAZ· OAB DF 39378· CPF 762.***.***-15

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Reu:

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO· OAB DF 33405· CPF 022.***.***-66

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

ALCIONE LEITE TOMAZ· OAB DF 39378· CPF 762.***.***-15

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicame... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

GILSON GOMES DA CRUZ

NELI FEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Autor:

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO· OAB DF 33405· CPF 022.***.***-66

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Autor:

ALCIONE LEITE TOMAZ· OAB DF 39378· CPF 762.***.***-15

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Reu:

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO· OAB DF 33405· CPF 022.***.***-66

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

ALCIONE LEITE TOMAZ· OAB DF 39378· CPF 762.***.***-15

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicame... (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AVANI FEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 475.729,17

Autor

AVANI FEREIRA DOS SANTOSCPF

GILVAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

SILVANI FERREIRA DOS SANTOSCPF

JERONIMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

IVANI FERREIRA TELES DA SILVA SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAXIMO DE SOUSA NETO· OAB SE 14353· CPF 033.***.***-25

Reu:

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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