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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 247.562,00

Autor

AIRTON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

FERMAR - INDUSTRIA DE FERRO LIGAS MARABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Reu:

ITAMAR GONCALVES CAIXETA· OAB PA 10613· CPF 633.***.***-72

Reu:

DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES· OAB PA 30959· CPF 848.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 294.448,00

Autor

ISRAEL JOSE DE MORAESCPF

Reu

FERMAR - INDUSTRIA DE FERRO LIGAS MARABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Reu:

ITAMAR GONCALVES CAIXETA· OAB PA 10613· CPF 633.***.***-72

Reu:

DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES· OAB PA 30959· CPF 848.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 601.261,35

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

FERMAR - INDUSTRIA DE FERRO LIGAS MARABA LTDACNPJ

FERMARINDUSTRIA DE FERRO LIGAS MARABA LTDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 251.013,20

Autor

JOSE PRUDENCIO DA SILVACPF

Reu

W A SOUZA MINERADORA DE MANGANES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

FERMAR - INDUSTRIA DE FERRO LIGAS MARABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 164.276,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERMAR - INDUSTRIA DE FERRO LIGAS MARABA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ITAMAR GONCALVES CAIXETA· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 123.365,91

Autor

FERRO LIGAS PIRACICABA LTDACPF

Reu

FROG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RUY JOSE D'AVILA REIS· OAB SP 236487· CPF 738.***.***-49

Autor:

LARISSA LEITE D'AVILA REIS· OAB SP 345040· CPF 379.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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