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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KAUANY VITORIA ALVES DE FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE DORES DO INDAIACNPJ

Outros

EMERSON FERREIRA CORREA DE LACERDA· OAB MG 122757· CPF 030.***.***-02

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

LORENA CECILIA CAMARGOS DE MATOS· OAB MG 209099· CPF 128.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUANY VITORIA ALVES DE FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA

Advogados

Autor:

LORENA CECILIA CAMARGOS DE MATOS· OAB MG 209099· CPF 128.***.***-71

Autor:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Autor:

MAYCKON APARECIDO LEITE· OAB MG 151518· CPF 036.***.***-67

Autor:

EMERSON FERREIRA CORREA DE LACERDA· OAB MG 122757· CPF 030.***.***-02

Reu:

LORENA CECILIA CAMARGOS DE MATOS· OAB MG 209099· CPF 128.***.***-71

Reu:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Reu:

MAYCKON APARECIDO LEITE· OAB MG 151518· CPF 036.***.***-67

Reu:

EMERSON FERREIRA CORREA DE LACERDA· OAB MG 122757· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Definitivo (17/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PIETRO NORONHA REZENDECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE ALVES DE ALVARENGA· OAB MG 96118· CPF 032.***.***-67

Autor:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Reu:

RODRIGO HENRIQUE ALVES DE ALVARENGA· OAB MG 96118· CPF 032.***.***-67

Reu:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PIETRO NORONHA REZENDECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE ALVES DE ALVARENGA· OAB MG 96118· CPF 032.***.***-67

Autor:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Reu:

RODRIGO HENRIQUE ALVES DE ALVARENGA· OAB MG 96118· CPF 032.***.***-67

Reu:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Último movimento: Publicação (06/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ILMA ALVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Autor:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Autor:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Autor:

GASPAR CARLOS FILHO· OAB MG 129

Reu:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Reu:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Reu:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Reu:

GASPAR CARLOS FILHO· OAB MG 129

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CirurgiaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ILMA ALVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Autor:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Autor:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Autor:

GASPAR CARLOS FILHO· OAB MG 129

Reu:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Reu:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Reu:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Reu:

GASPAR CARLOS FILHO· OAB MG 129

Último movimento: Publicação (05/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E.M.G.

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Autor:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Reu:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Reu:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Reu:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E.M.G.

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Autor:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Reu:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Reu:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Reu:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (26/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS· OAB MG 192641

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1004018-26.2022.4.01.3811/MG AUTOR: VALDECI DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA NORONHA MARTINS (OAB MG192641) SENTENÇA Do exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, com a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC-2015. (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 78.940,25

Autor

ANDREA PINTO AMARAL CORREACPF

Reu

LUIZ VENANCIO CONDECPF

RODOLFO ANASTACIO VENANCIO CONDECPF

ANDRé LUIZ VENâNCIO CONDECPF

FERNANDA CAROLINA AMORIM MARCHI CONDECPF

Advogados

Autor:

DENISE BERNARDO JUSTO· OAB SP 129164· CPF 025.***.***-54

Reu:

LUCAS ATANES DE SOUZA BARRETO· OAB SP 496527· CPF 470.***.***-25

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (29/04/2026)

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