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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001464572017810005120250415192129 (15/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVACPF

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DIONI LEITE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR MACIEL ROSA JUNIOR· OAB MA 21490· CPF 036.***.***-95

Autor:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Reu:

VITOR MACIEL ROSA JUNIOR· OAB MA 21490· CPF 036.***.***-95

Reu:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. FAZ saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que é o presente para INTIMAR o pronunciado: LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVA, brasileiro(a), natural de Pedreiras/MA, nascido em 01/10/1986, filho de Jeov... (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Último movimento: Publicado Certidão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 19.960,00

Autor

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENOCPF

Reu

BW COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENOCPF

Reu

AMERICANAS S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Reu:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENOCPF

Reu

AMERICANAS S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Reu:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA, CERTIDÃO DE CRÉDITO Certifico que dos autos de Ação Cível nº 0806329-37.2019.8.14.0301, que tramita por esta Vara, CONSTA CRÉDITO em nome do Reclamante BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO, CPF n.º 512.647.222-49, brasileiro (a), residente na Avenida Governador Magalhães Barata, 773, apto 402, São Brás, B... (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KARLA LOBATO COELHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Autor:

CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE· OAB PA 23621· CPF 896.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/12/2022 23:59. (18/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA- PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUACNPJ

Outros

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

NEWTON CUNHA DA COSTA· OAB PA 13359· CPF 319.***.***-87

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA em 20/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente AéreoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENOCPF

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MOJU/PA

Reu

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

TAMARIZ CAVALCANTE E MELLO FILHOCPF

HUGO ALVARES PIRES

ALEXANDRE SANTOS FERNANDES

2 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELEM

Advogados

Autor:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Autor:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Reu:

NATALIA PONTES QUINTELA· OAB PA 30838· CPF 031.***.***-78

Reu:

RAYSSA RAMOS FERREIRA· OAB PA 27013· CPF 009.***.***-67

Reu:

MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS· OAB PA 27729· CPF 882.***.***-68

Reu:

TANIA CRISTINA ALVES DOS REIS· OAB PA 9201· CPF 175.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Baixa ou Devolução de Processo (14/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialConflito de competência cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENOCPF

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MOJU/PA

Reu

2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL DE BELéM

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVACPF

TAMARIZ CAVALCANTE E MELLO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS· OAB PA 27729· CPF 882.***.***-68

Autor:

NATALIA PONTES QUINTELA· OAB PA 30838· CPF 031.***.***-78

Autor:

TANIA CRISTINA ALVES DOS REIS· OAB PA 9201· CPF 175.***.***-06

Autor:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Autor:

RAYSSA RAMOS FERREIRA· OAB PA 27013· CPF 009.***.***-67

Reu:

MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS· OAB PA 27729· CPF 882.***.***-68

Reu:

NATALIA PONTES QUINTELA· OAB PA 30838· CPF 031.***.***-78

Reu:

TANIA CRISTINA ALVES DOS REIS· OAB PA 9201· CPF 175.***.***-06

Reu:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Reu:

RAYSSA RAMOS FERREIRA· OAB PA 27013· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (14/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 06/02/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENOCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Autor:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (20/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Petição (20/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835925-90.2024.8.14.0301. Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Almte. Tamandaré, 873 - Esquina com a Trav. São Pedro - Cidade Velha - Belém - PA - CEP: 66.020-000 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] CERTIDÃO CERTIFICO que não localizei nos autos indicação de conta bancária para viabilizar a expedição de alvará judicial referente a honorários sucumbenciais em fa... (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO· OAB PA 21653· CPF 754.***.***-91

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

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