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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MELQUIZEDEQUE DE HOLANDA

AUTOR DESCONHECIDO 1

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA MORAES DOS SANTOS· CPF 262.***.***-02

Reu:

EDER PEREIRA BAHIA· OAB SP 287830· CPF 317.***.***-96

Outros

ANA BEATRIZ QUIBÁO· OAB SP 312099

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS EDUARDO REIS CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

PAULO HENRIQUE ADUAN CORREACPF

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA BAHIA· OAB SP 287830· CPF 317.***.***-96

Reu:

ANA BEATRIZ QUIBAO· CPF 309.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS EDUARDO REIS CARVALHO

DANIEL VINICIUS ALVES DOS SANTOS

MELQUIZEDEQUE DE HOLANDA

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA BAHIA· OAB SP 287830· CPF 317.***.***-96

Autor:

FERNANDA MORAES SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS EDUARDO REIS CARVALHO

DANIEL VINICIUS ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA BAHIA· OAB SP 287830· CPF 317.***.***-96

Autor:

FERNANDA MORAES SOUZA

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 38.923,82

Autor

GILSON ANTONIO FERRAZCPF

Reu

HELENICE DIMAS TULHER PACCOLACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR GÓES DE SANTANA· OAB SP 476530· CPF 734.***.***-34

Reu:

FERNANDA MORAES DOS SANTOS· OAB SP 240598· CPF 262.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONAS DA CUNHA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MORAES DOS SANTOS· OAB SP 240598· CPF 262.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 3.272,99

Autor

RAPHAEL NEVES COSTACPF

RICARDO NEVES COSTACPF

FLAVIO NEVES COSTACPF

Reu

DIONE DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FERNANDA MORAES DOS SANTOS· OAB SP 240598· CPF 262.***.***-02

Reu:

CAROLINA MOREIRA DOS ANJOS· OAB SP 518143· CPF 327.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ANTONIO FERRAZCPF

Reu

HELENICE DIMAS TULHER PACCOLACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR GÓES DE SANTANA· OAB SP 476530· CPF 734.***.***-34

Reu:

FERNANDA MORAES DOS SANTOS· OAB SP 240598· CPF 262.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ANTONIO FERRAZCPF

Reu

HELENICE DIMAS TULHER PACCOLACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR GÓES DE SANTANA· OAB SP 476530· CPF 734.***.***-34

Reu:

FERNANDA MORAES DOS SANTOS· OAB SP 240598· CPF 262.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2006

Distribuição

01/11/2006

Valor

R$ 19.073,39

Autor

ADCAMP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

DANIELE PIVETA BARROS FERRAZCPF

TERESINHA ALBINA PIVETTA BARROSCPF

DEBORA PIVETTA BARROS

MAURICIO BARROS

ALEXANDRE BARROS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MATHIAS MAGALHÃES SILVA· OAB SP 188778· CPF 225.***.***-10

Autor:

DORIVAL MAGALHAES SILVA· OAB SP 89688· CPF 201.***.***-20

Reu:

FABIANO DANDREA· CPF 154.***.***-46

Reu:

PAMELA RAQUEL FERREIRA· OAB SP 518997· CPF 322.***.***-39

Reu:

FERNANDA MORAES DOS SANTOS· OAB SP 240598· CPF 262.***.***-02

Outros

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

TALITA SCHARANK VINHA SEVILHA GONÇALEZ· OAB SP 322582· CPF 361.***.***-16

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

CARLOS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 277846· CPF 219.***.***-60

TATHIANA REGINA DA SILVA TAKADA· OAB SP 265511· CPF 281.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIA DA SILVA GASPARCPF

Reu

HERLEY VICENTE PISCITELLICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAES DOS SANTOS· OAB SP 240598· CPF 262.***.***-02

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FERNANDA MORAES DOS SANTOSCPF

GUILHERME CARRIER MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO· OAB SP 286948· CPF 250.***.***-63

Autor:

FERNANDA MORAES DOS SANTOS· OAB SP 240598· CPF 262.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CARRIER MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO· OAB SP 286948· CPF 250.***.***-63

Autor:

ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 497106· CPF 335.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CARRIER MARQUESCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CARRIER MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO· OAB SP 286948· CPF 250.***.***-63

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CARRIER MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAES DOS SANTOS· OAB SP 240598· CPF 262.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CARRIER MARQUESCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 80.707,12

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

KID 46 COMERCIO DE VEICULOS LTDA-MECNPJ

GISELE FERNANDA MORAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELCIO MONTORO FAGUNDES· OAB SP 68832· CPF 860.***.***-20

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB SP 48519· CPF 476.***.***-49

Reu:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB SP 330584· CPF 358.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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