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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMILSON DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACPF

INSTITUTO OTORHINUS & ESPECIALIDADES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

JÉSSICA FRANCO LOPES E SANTOS· OAB SP 356717· CPF 407.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 43 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILSON DA SILVA VASCONCELOS

Reu

COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACPF

Advogados

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

JÉSSICA FRANCO LOPES E SANTOS· OAB SP 356717· CPF 407.***.***-22

Reu:

FERNANDA VALERIO· OAB SP 510298· CPF 439.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5002199-92.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Emilson da Silva VasconcelosRéu:Comunicare Comercio de Aparelhos Auditivos LtdaRéu:Instituto Otorhinus & Especialidades Ltda DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito efetivado pela reclamada (Evento 57.2), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 31.853,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011633-44.2023.8.03.0001. AUTOR: MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA REU: M A VIEGAS MATOS, M A VIEGAS MATOS DECISÃO Dou por intimada a parte requerida, uma vez que é dever das partes manterem endereço atualizado, perante o juízo. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 31.853,70

Autor

MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

M A VIEGAS MATOSCPF

M A VIEGAS MATOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOCASTA DAROS MARTINS ROQUE· CPF 401.***.***-47

Autor:

FERNANDA VALERIO· CPF 439.***.***-73

Autor:

REINALDO ROSSI JUNIOR· CPF 288.***.***-16

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACPF

Reu

M A VIEGAS MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOCASTA DAROS MARTINS ROQUE· OAB SP 364514· CPF 401.***.***-47

Autor:

FERNANDA VALERIO· OAB SP 510298· CPF 439.***.***-73

Autor:

REINALDO ROSSI JUNIOR· OAB SP 255818· CPF 288.***.***-16

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

JOCASTA DAROS MARTINS ROQUE· OAB SP 364514· CPF 401.***.***-47

Reu:

FERNANDA VALERIO· OAB SP 510298· CPF 439.***.***-73

Reu:

REINALDO ROSSI JUNIOR· OAB SP 255818· CPF 288.***.***-16

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011633-44.2023.8.03.0001. AUTOR: MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA REU: M A VIEGAS MATOS, M A VIEGAS MATOS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Menrad do Brasil... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 7.622,28

Autor

MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

OTICA LOOK COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOCASTA DAROS MARTINS· CPF 401.***.***-47

Autor:

FERNANDA VALERIO· CPF 439.***.***-73

Autor:

REINALDO ROSSI JUNIOR· OAB SP 255818· CPF 288.***.***-16

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACPF

Reu

OTICA LOOK COMERCIO VAREJISTA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA VALERIO· OAB SP 510298· CPF 439.***.***-73

Autor:

JOCASTA DAROS MARTINS· OAB SP 364514· CPF 401.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739603-64.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO: OTICA LOOK COMERCIO VAREJISTA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS O Dr. ARILSON RAMOS DE ARAUJO, MM. Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 5.306,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACPF

Reu

A P DA SILVA OPTICAS VICTORIACNPJ

ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

REINALDO ROSSI JUNIOR· OAB SP 255818· CPF 288.***.***-16

Autor:

JOCASTA DAROS MARTINS· OAB SP 364514· CPF 401.***.***-47

Autor:

FERNANDA VALERIO· OAB SP 510298· CPF 439.***.***-73

Reu:

REINALDO ROSSI JUNIOR· OAB SP 255818· CPF 288.***.***-16

Reu:

JOCASTA DAROS MARTINS· OAB SP 364514· CPF 401.***.***-47

Reu:

FERNANDA VALERIO· OAB SP 510298· CPF 439.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 2.694,34

Autor

MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

NEW START COMERCIO DE OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOCASTA DAROS MARTINS ROQUE· OAB SP 364514· CPF 401.***.***-47

Autor:

FERNANDA VALERIO· OAB SP 510298· CPF 439.***.***-73

Autor:

REINALDO ROSSI JUNIOR· CPF 288.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 9.590,48

Autor

MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOCASTA DAROS MARTINS ROQUE· OAB SP 364514· CPF 401.***.***-47

Autor:

FERNANDA VALERIO· OAB SP 510298· CPF 439.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

REINALDO ROSSI JUNIOR· OAB SP 255818· CPF 288.***.***-16

Autor:

FERNANDA VALERIO· OAB SP 510298· CPF 439.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5296426-06.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ADVOGADO(A): REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB SP255818) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir. (22/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 1.067,37

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Reu

SUELI SALVADOR DE MOURACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA TELES DE MOURA· OAB SP 384689· CPF 393.***.***-94

Reu:

FERNANDA VALERIO· OAB SP 510298· CPF 439.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO BRAIDO MENEGARICPF

Reu

AMSTERDã VEíCULOS MULTIMARCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOCASTA DARÓS MARTINS ROQUE· OAB SP 364514· CPF 401.***.***-47

Autor:

FERNANDA VALERIO· OAB SP 510298· CPF 439.***.***-73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS DE MOURA SCHMIDTCPF

FERNANDA VALERIOCPF

Reu

SUELI SALVADOR DE MOURACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VALERIO· OAB SP 510298· CPF 439.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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