FERNANDES & ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL D'ANNUNZIO SISNANDO FEREIRA

CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICECNPJ

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRACPF

DAGMAR DOLORES MIRANDA GERMOGLIO

IAN GERMOGLIO BARBOSA

MAURO GERMOGLIO

GUILHERME MAURO GERMOGLIO BARBOSA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

FELIPE ROCHA RODRIGUES ARIAS· OAB PB 20320· CPF 076.***.***-02

Autor:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

GILMAR CORREIA COSTA· OAB PB 5346· CPF 219.***.***-34

Reu:

EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO· OAB PB 19007· CPF 091.***.***-77

Reu:

OTAVIO LURAGO DA SILVA· OAB SP 345855· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LUCIA MARIA DOS SANTOS CORDEIROCPF

GUILHERME MAURO GERMOGLIO BARBOSACPF

AMANDA WANDERLEY DA NOBREGA FARIAS DE BARROSCPF

OTO DOMENICO GRINGSCPF

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 62.654,24

Autor

GERENTE EXECUTIVO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS DO ESTADO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 62.654,24

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421670/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 62.654,24

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 121.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE AMORIM DE SOUZACPF

Reu

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

GIANNY KARLLA GOMES FERREIRA DE BARROS· OAB PB 29496· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 167.346,50

Autor

JOSE HENRIQUE AMORIM DE SOUZACPF

Reu

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IAN GERMOGLIO BARBOSACPF

GUILHERME MAURO GERMOGLIO BARBOSACPF

Reu

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRACPF

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KARYNNE GONCALVES DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO LURAGO DA SILVA· OAB SP 345855· CPF 398.***.***-00

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

FELIPE ROCHA RODRIGUES ARIAS· OAB PB 20320· CPF 076.***.***-02

Reu:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIER EMMANUEL HOTECPF

AMANDA HOTE MAEKAWACPF

Reu

SR AMINISTRACAO PARTICIPACAO E COMERCIO LTDACNPJ

3Z ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO· OAB SP 142633· CPF 078.***.***-54

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Reu:

LUIZA ÁVILA MICCOLI· OAB SP 412256· CPF 394.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.881,71

Autor

MARINA BICUDO ZEFERINOCPF

Reu

3Z ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS· OAB SP 256760· CPF 324.***.***-02

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.881,71

Autor

MARINA BICUDO ZEFERINOCPF

Reu

3Z ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS· OAB SP 256760· CPF 324.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DOMINGOS CESQUINICPF

NEIDE DA SILVA CESQUINICPF

RENATO GIOVANI CESQUINICPF

MARISTELA CESQUINI OLIVEIRACPF

Reu

SR AMINISTRACAO PARTICIPACAO E COMERCIO LTDACNPJ

3Z ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINGOS CESQUINI· OAB SP 287113· CPF 310.***.***-40

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

LEONARDO DOMINGOS CESQUINI· OAB SP 287113· CPF 310.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DOMINGOS CESQUINICPF

NEIDE DA SILVA CESQUINICPF

RENATO GIOVANI CESQUINICPF

MARISTELA CESQUINI OLIVEIRACPF

Reu

SR AMINISTRACAO PARTICIPACAO E COMERCIO LTDACNPJ

3Z ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINGOS CESQUINI· OAB SP 287113· CPF 310.***.***-40

Reu:

LEONARDO DOMINGOS CESQUINI· OAB SP 287113· CPF 310.***.***-40

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIOS COLACPF

DALIZE MARIA SQUEBOLA COLACPF

Reu

3Z ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SR AMINISTRACAO PARTICIPACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 198446· CPF 251.***.***-07

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

RONALDO GERD SEIFERT· OAB SP 227113· CPF 215.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005750-29.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Marcos Vinicios Cola e outro - Embargdo: S.r. Administração Participação e Comércio Ltda e outro - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 88.021,59

Autor

DALIZE MARIA SQUEBOLA COLACPF

MARCOS VINICIOS COLACPF

Reu

3Z ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SR AMINISTRACAO PARTICIPACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO GERD SEIFERT· OAB SP 227113· CPF 215.***.***-80

Reu:

GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 198446· CPF 251.***.***-07

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIOS COLACPF

DALIZE MARIA SQUEBOLA COLACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO CARVALHO· OAB SP 236294· CPF 221.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SR AMINISTRACAO PARTICIPACAO E COMERCIO LTDACNPJ

3Z ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 198446· CPF 251.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIOS COLACPF

DALIZE MARIA SQUEBOLA COLACPF

Advogados

Autor:

RONALDO GERD SEIFERT· OAB SP 227113· CPF 215.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALIZE MARIA SQUEBOLA COLACPF

MARCOS VINICIOS COLACPF

Reu

3Z ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SR AMINISTRACAO PARTICIPACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO GERD SEIFERT· OAB SP 227113· CPF 215.***.***-80

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Reu:

GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 198446· CPF 251.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIOS COLACPF

DALIZE MARIA SQUEBOLA COLACPF

Reu

3Z ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SR AMINISTRACAO PARTICIPACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO GERD SEIFERT· OAB SP 227113· CPF 215.***.***-80

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Reu:

GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 198446· CPF 251.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (07/01/2026)

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