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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 53.667,12

Autor

MARIA THEREZA TEODORO FERNANDESCPF

Reu

HELDER FORMIGA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANNA CARLA LOPES CORREIA· OAB PB 13719· CPF 047.***.***-05

Autor:

NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA· OAB PB 25585· CPF 012.***.***-59

Reu:

LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO· OAB PB 17290· CPF 044.***.***-56

Reu:

VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO· OAB PB 18055· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 53.667,12

Autor

MARIA THEREZA TEODORO FERNANDESCPF

Reu

HELDER FORMIGA FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCA TEODORO NOBRE FERNANDESCPF

Reu

HELDER FORMIGA FERNANDESCPF

Outros

NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA· OAB PB 25585· CPF 012.***.***-59

ANNA CARLA LOPES CORREIA· OAB PB 13719· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de cota (17/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

HELDER FORMIGA FERNANDESCPF

MARIA DAS NEVES SILVACPF

SEVERINA LIRA SILVA ANDRECPF

FABIO JUNIOR VALDIVINO DA SILVACPF

Reu

OLINDINA FERNANDES DE ARAGAO E SILVA

Advogados

Autor:

VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO· OAB PB 18055· CPF 079.***.***-60

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Autor:

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 10384· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 54.000,00

Autor

CLOVIS FERNANDESCPF

Reu

HELDER FORMIGA FERNANDESCPF

ESPOLIO DE OLINDINA FERNANDES DE ARAGAO E SILVA

Advogados

Autor:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Reu:

WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB PB 27875· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS FERNANDES

Advogados

Autor:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Autor:

WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB PB 27875· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809134-07.2025.8.15.0371 DESPACHO Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC/2015); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC/2015); podendo ainda indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade pr... (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 898,50

Autor

VERA LUCIA ISLABAO VIEIRACPF

VANESSA DA VARA DA SILVEIRACPF

REGINA BICCA DOS SANTOSCPF

NOELI MULLER DALLMANNCPF

MARIA DINA VAZ DA SILVA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA RICKES AZEVEDO· OAB RS 065529· CPF 767.***.***-53

Reu:

MARCELO SILVA TADDEI· OAB RS 086628· CPF 007.***.***-13

Outros

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 898,50

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Reu

DANIELA FORMIGA FERNANDESCPF

MARIA DINA VAZ DA SILVA DE ALMEIDACPF

NOELI MULLER DALLMANNCPF

REGINA BICCA DOS SANTOSCPF

VANESSA DA VARA DA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA TADDEI· OAB RS 086628· CPF 007.***.***-13

Reu:

LETÍCIA RICKES AZEVEDO· OAB RS 065529· CPF 767.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1 (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 8.854,64

Autor

DANIELA FORMIGA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CAMARA DE AGUIAR· OAB RS 102820· CPF 824.***.***-68

Autor:

ANDRE MIRANDA IRACE· OAB RS 090706· CPF 016.***.***-65

Autor:

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS· OAB RS 105492· CPF 837.***.***-68

Reu:

GABRIELA PEREIRA NUNES· OAB RS 089161· CPF 004.***.***-86

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

MAURICIO TIMM BRODT· OAB RS 097360· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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