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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SABINO FERNANDESCPF

ROSALINA VIANA RIBEIRO CIRQUEIRACPF

AVERCINO FERNANDES MARTINSCPF

ALOENE FERNANDES CIRQUEIRACPF

TEODORIO MARTINS CIRQUEIRACPF

+ 7 outros

Reu

RAIMUNDA ARAUJO DE SOUSACPF

ANAIDES TAVARES DE LIRACPF

DULCIENE TAVARES DE LIRACPF

JOACIR TAVARES DE LIRACPF

NELSONITA TAVARES DE LIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES· OAB TO 1806· CPF 612.***.***-49

Reu:

JOSÉ OSÓRIO SALES VEIGA· OAB TO 2709· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Demarcação / Divisão Nº 0001520-68.2019.8.27.2728/TO AUTOR: SABINO FERNANDES ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES (OAB TO001806) AUTOR: ROSALINA VIANA RIBEIRO CIRQUEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES (OAB TO001806) AUTOR: AVERCINO FERNANDES MARTINS ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES (OAB TO001806) AUTOR: ALOENE FERNANDES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES (OAB TO001806) AUTOR: TEODORIO MARTINS CIRQUEIRA ADVOGADO(A): J... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 988,97

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

SABINO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5037880-21.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: SABINO FERNANDES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17822847 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de SABINO FERNANDES, CPF/CNPJ: 008.488.441-06, para tomar conhecimento da penhora de valores efetuada no evento... (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GESSONITA SABINO FERNANDESCPF

Reu

EDSON DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GESSONITA SABINO FERNANDESCPF

Reu

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

GESSONITA SABINO FERNANDESCPF

Outros

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GESSONITA SABINO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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