FERNANDES & WEBER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 4.045,07

Autor

MUNICIPIO DE ESTRELA / RSCNPJ

Reu

JOSE NICOLAO WEBERSCPF

ANIVO WEBERSCPF

GERNA WEBERSCPF

MARIA CECILIA WEBERS WEBERCPF

MARIA CECILIA WEBERS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SABRINA SCHMITT· OAB RS 108360· CPF 028.***.***-04

Autor:

JOSI LEA KAFER· OAB RS 096706· CPF 001.***.***-09

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

KARINY ROCHA GARCIA MASIERO FARIA· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita (01/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Disciplinar / SindicânciaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 61.523,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESPÓLIO DE CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, JOSE CHAGAS ALVES REG Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001240-70.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Regularidade Formal, Indeniz... (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 61.523,56

Autor

ESPOLIO DE CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNACPF

JOSE CHAGAS ALVESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Autor:

JOSE CHAGAS ALVES· OAB DF 4759· CPF 085.***.***-00

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Autor:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444· CPF 881.***.***-87

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Reu:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNACPF

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (22/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNACPF

Advogados

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Reu:

JOSE CHAGAS ALVES· OAB DF 4759· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2021 (30/04/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Disciplinar / SindicânciaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 61.523,56

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNACPF

Advogados

Reu:

JOSE CHAGAS ALVES· OAB DF 4759· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (17/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA

JOSE CHAGAS ALVES

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Autor:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Autor:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Autor:

JOSE CHAGAS ALVES· OAB DF 4759· CPF 085.***.***-00

Autor:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Reu:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Reu:

JOSE CHAGAS ALVES· OAB DF 4759· CPF 085.***.***-00

Reu:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001240-70.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ESPÓLIO DE CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, JOSE CHAGAS ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CHAGAS ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnaçã... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA

JOSE CHAGAS ALVES

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Autor:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Autor:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Autor:

JOSE CHAGAS ALVES· OAB DF 4759· CPF 085.***.***-00

Autor:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Reu:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Reu:

JOSE CHAGAS ALVES· OAB DF 4759· CPF 085.***.***-00

Reu:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001240-70.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ESPÓLIO DE CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, JOSE CHAGAS ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CHAGAS ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnaçã... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 5.984,68

Autor

ANTONIO CARLOS CAMELO DE ARAUJOCPF

Reu

LEONY PATRICK SILVA DA SILVACPF

LEONE PATRICK SILVA DA SILVA

MARLON DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANO BARATA DOS SANTOSCPF

Reu

JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Autor:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Reu:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Reu:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6080856-11.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ROSANO BARATA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: WEBER MENDES FERNANDES RECORRIDO: JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA/Advogado(s) do reclamado: LARISSA JACARANDA BARBOSA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANO BARATA DOS SANTOSCPF

Reu

JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Autor:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Reu:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Reu:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6080856-11.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ROSANO BARATA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: WEBER MENDES FERNANDES RECORRIDO: JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA/Advogado(s) do reclamado: LARISSA JACARANDA BARBOSA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 120.360,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022168-86.2010.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] CRI... (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 120.360,00

Autor

CINTIA VITORIA DA SILVA MONTEIRO

Reu

JOSE FORTUNATO DA SILVACPF

JOSE FAGNER FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSICLEIA DA SILVA E SILVA· CPF 770.***.***-20

Reu:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Reu:

MILENA MARQUES DE CARVALHO· OAB PA 24618· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FAVACHO INSABATOCPF

Reu

EDER JONE MENDES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Autor:

JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR· OAB AP 4664· CPF 005.***.***-65

Autor:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Reu:

JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR· OAB AP 4664· CPF 005.***.***-65

Reu:

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020911-06.2022.8.03.0001. REQUERENTE: BRUNO FAVACHO INSABATO REQUERIDO: EDER JONE MENDES FERNANDES DECISÃO Sentença proferida nos autos (ID 3394780). Iniciada a fase de cumprimento de sentença (ID 5589910). Indeferido o pedido de suspensão da CNH do executado (ID 6856336). Realizadas pesquisas INFOJUD (ID 6964760) e RENAJUD (ID 6942015). Expedida certidão de débito para protesto junto ao Cartório de Títulos e Documentos (ID 13057322)... (23/06/2026)

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