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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

GERMINIO DIAS AZEVEDO

Advogados

Reu:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO BARCELOS DA CRUZ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 12.075,00

Autor

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITECPF

PRISCILA ERNESTO DE ARRUDA AZEVEDO LEITECPF

SONIA FERNANDES ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - EXTRA HIPERMERCADOSCPF

Advogados

Autor:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MS 21958

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - EXTRA HIPERMERCADOSCPF

Reu

SONIA FERNANDES ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MS 21958

Reu:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 5.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 5.600,00

Autor

SONIA FERNANDES ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transporte de PessoasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA FERNANDES ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

AGêNCIA DE TRANSPORTE E TRâNSITO DE CAMPO GRANDE - AGETRAN

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA FERNANDES ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

AGêNCIA DE TRANSPORTE E TRâNSITO DE CAMPO GRANDE - AGETRAN

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 20.664,29

Autor

SONIA FERNANDES ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Autor:

PRISCILA ERNESTO DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 14796· CPF 004.***.***-52

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

Último movimento: Juntada de Informações (18/05/2026)

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