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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 429.195,00

Autor

LORRANE PEREIRA DE CASTROCPF

ROGELMA PEREIRA CASTOCPF

ROMARIO PEREIRA DE CASTRO

Reu

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE IACIARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB DF 17570· CPF 807.***.***-68

Autor:

EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS· OAB GO 22314· CPF 538.***.***-63

Autor:

ELIZENI TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 602.***.***-53

Reu:

MARGONZAGUE SAMPAIO· CPF 451.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LORRANE PEREIRA DE CASTROCPF

ROGELMA PEREIRA CASTOCPF

ROMARIO PEREIRA DE CASTRO

Reu

MUNICIPIO DE IACIARA

Advogados

Autor:

EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS· OAB GO 22314· CPF 538.***.***-63

Autor:

FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB DF 17570· CPF 807.***.***-68

Autor:

MARGONZAGUE SAMPAIO· OAB GO 18235· CPF 451.***.***-15

Reu:

EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS· OAB GO 22314· CPF 538.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB DF 17570· CPF 807.***.***-68

Reu:

MARGONZAGUE SAMPAIO· OAB GO 18235· CPF 451.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 70.595,44

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

LUCIANA ATTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ECIVAL JACINTO DA SILVACPF

Reu

ECIVAL JACINTO DA SILVACPF

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ATTA SARMENTO· OAB DF 63403· CPF 021.***.***-40

Autor:

FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB DF 17570· CPF 807.***.***-68

Autor:

DESYREE CRISTINA FERNANDES CARDOSO DE FREITAS· OAB DF 17515· CPF 857.***.***-91

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

LUCIANA ATTA SARMENTO· OAB DF 63403· CPF 021.***.***-40

Reu:

DESYREE CRISTINA FERNANDES CARDOSO DE FREITAS· OAB DF 17515· CPF 857.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB DF 17570· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ECIVAL JACINTO DA SILVACPF

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

Reu

ECIVAL JACINTO DA SILVACPF

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 37.067,31

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

PIRES ADVOGADOS & CONSULTORESCNPJ

Advogados

Autor:

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu:

IVON D ALMEIDA PIRES FILHO· OAB PE 5399· CPF 075.***.***-04

Reu:

SANDRA PIRES BARBOSA· OAB PE 14119· CPF 537.***.***-04

Reu:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/1996

Distribuição

20/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRES ADVOGADOS & CONSULTORESCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE QUEIROZ COSTACPF

Outros

CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PE 15378· CPF 767.***.***-68

IVON D ALMEIDA PIRES FILHO· OAB PE 5399· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PIRES ADVOGADOS & CONSULTORESCNPJ

Reu

FUNAPE (FUNDACAO DE APOSENTADOS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SANDRA PIRES BARBOSA· OAB PE 14119· CPF 537.***.***-04

Autor:

DANIELLA MARIA FIGUEIREDO MAGNO· OAB PE 34321· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/1995

Distribuição

09/08/1995

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PIRES ADVOGADOS & CONSULTORESCNPJ

ANTHYMIO DE MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

CRISTIANA PRAGANA DANTAS· OAB PE 14378· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 28/11/2025 11:40. (29/11/2025)

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