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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSE HEVERTON LIMA BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

OLIVAR GOMES DE LIMACPF

RICARDO LISANDRO BARBOSA LIMACPF

SAMARA RAQUEL BARBOSA LIMACPF

ZELIA AMORIM GOMES COELHOCPF

+ 3 outros

Reu

DIONISIO BRASILINO GOMESCPF

JOSEFINA DE LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Autor:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Autor:

JULIANA CARVALHO ADRIANO· OAB BA 46077· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 9.980,00

Autor

LUCIANA AMORIM GOMES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA CLAUDINO· OAB BA 43083· CPF 037.***.***-41

Autor:

MORGANA DANIELA VIEIRA LEITE· OAB PE 44686· CPF 028.***.***-25

Autor:

EDUARDO LIBORIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 36318· CPF 007.***.***-61

Reu:

AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ· OAB PE 27131· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 9.980,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA FONSECA PALHARESCPF

DALVA LUCIA LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRACPF

ANA CELIA COSTA DE CARVALHOCPF

EURIDICE FERNANDES AMORIM GOMES DE MELOCPF

ILMA DE SOUSA SEIXASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (02/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

EURIDICE FERNANDES AMORIM GOMES DE MELOCPF

EDNA MARIA FONSECA PALHARESCPF

DALVA LUCIA LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRACPF

ANA CELIA COSTA DE CARVALHOCPF

ILMA DE SOUSA SEIXAS

Advogados

Reu:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2002

Distribuição

16/04/2002

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA LUIZA E SILVA MARTINSCPF

SERVULO ANTONIO DE HOLANDA GODEIROCPF

EURIDICE FERNANDES AMORIM GOMES DE MELOCPF

IRENE SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHOCPF

WALTER GALVAO DUARTE DE CARVALHOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ELYANE FIALHO DE ALMEIDA· OAB RN 2590· CPF 612.***.***-87

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0006580-46.2002.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: IRENE SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO e outros (5) Parte Passiva: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte vencedora para apresentar pedido de cumprimento de sentença re... (02/04/2025)

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