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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS FERNANDES NETOCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRACPF

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRACPF

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802491-65.2024.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DOMINGOS FERNANDES NETO ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes acima mencionadas, na qual não foram lo... (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS FERNANDES NETOCPF

Reu

MASTER PREV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 33823· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001682-67.2024.8.06.0029. Apelante: José Domingos Neto. Apelado: Banco PAN S.A. EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE COBRANÇAS INDEVIDAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLEITO JULGADO IMPROCEDENTE NA ORIGEM. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO CONSTATADO. DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU/APELADO QUE... (09/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

22/01/1996

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS NETO

Reu

MARCOS MOREIRA

ORBRAM ORGANIZAçãO E BRAMBILLA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE GOZZO· OAB PR 13306· CPF 514.***.***-68

Autor:

AIRTON SAVIO VARGAS· OAB PR 14455· CPF 322.***.***-91

Autor:

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Autor:

NILCE NEIDE TEIXEIRA DE LIMA· OAB PR 23888· CPF 584.***.***-00

Autor:

LUIZ ALBERTO GLASER JUNIOR· OAB PR 12222· CPF 444.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE GOZZO· OAB PR 13306· CPF 514.***.***-68

Reu:

AIRTON SAVIO VARGAS· OAB PR 14455· CPF 322.***.***-91

Reu:

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Reu:

NILCE NEIDE TEIXEIRA DE LIMA· OAB PR 23888· CPF 584.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO GLASER JUNIOR· OAB PR 12222· CPF 444.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS NETO

Advogados

Autor:

MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA· OAB RN 10447· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

TAIS DA SILVA DE SACPF

VANDERLI DOMINGOS ZIMERMANNCPF

SELMA GONCALVES SOBRAL BARROSCPF

JULIO CEZAR DE OLIVEIRACPF

GENTIL DE OLIVEIRACPF

+ 66 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Reu:

HIRAM CESAR SILVEIRA· OAB RO 547· CPF 570.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTA DE SOUZACPF

MILTON JOSE DE ARRUDACPF

LUCENI ANACLETO SIMAOCPF

ROBERTO SIMAO DE SOUZACPF

SUELI MENDESCPF

+ 60 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Autor:

HIRAM CESAR SILVEIRA· OAB RO 547· CPF 570.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS NETO

Advogados

Autor:

DIARLE LUCAS MEDEIROS· OAB PR 104965· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS NETO

Advogados

Autor:

RENATO JOSE DE CARVALHO· OAB SP 354256· CPF 314.***.***-11

Autor:

VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO· OAB SP 177891· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS NETO

Advogados

Autor:

RENATO JOSE DE CARVALHO· OAB SP 354256· CPF 314.***.***-11

Autor:

VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO· OAB SP 177891· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DOMINGOS NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO JOSE DE CARVALHO - SP354256 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia de depósito(s) de ID(s) retro, intime- se a parte interessada dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) respectivo(s) compro... (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS NETO

Advogados

Autor:

MARIA ANDRADE SANTOS· OAB MA 10500· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/12/2025)

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