Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/1998

Distribuição

08/04/1998

Valor

R$ 6.311,00

Autor

NIVEA MESQUITA MOTACPF

Reu

FRANCISCO SANTOS FERNANDESCNPJ

FRANCISCO SANTOS FERNANDES SC

Advogados

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de NIVEA MESQUITA MOTA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2003

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 5.055,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALIXTO FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS SCCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2003

Distribuição

30/10/2003

Valor

R$ 5.055,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALIXTO FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS SCCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal