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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 5.293,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.293,47

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

DIEGOS FERNANDO CANTARELLICPF

Advogados

Reu:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2018

Distribuição

24/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PERICLES CONCEICAO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PERICLES CONCEICAO LOBATOCPF

FRANCIVALDO ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (10/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 4.244,28

Autor

HG EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS

HG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS MOREIRA DE SOUZACPF

RAILDA MOREIRA DE SOUZACPF

DIEGO MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 108389· CPF 039.***.***-88

Autor:

EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR· OAB MG 124119· CPF 077.***.***-16

Reu:

TIAGO CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 30318· CPF 811.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Diego Moreira De Souza Advogado: Tiago Carvalho Pedreira (OAB:BA30318) Executado: Railda Moreira De Souza Advogado: Tiago Carvalho Pedreira (OAB:BA30318) Executado: Douglas Moreira De Souza Advogado: Tiago Carvalho Pedreira (OAB:BA30318) Exequente: Hg Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcos Tadeu Werneck Santos (OAB:MG108389) Advogado: Edilson De Paula Brandao Junior (OAB:MG124119) Ato Ordinatório: CARTÓR... (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCIANA SANCHES E SILVACPF

Advogados

Reu:

FLADSON CHIQUITIN· OAB MT 17743· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DHIEGO RAFAEL DE CANDIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Distribuído por sorteio (19/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DHIEGO RAFAEL DE CANDIOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Documento (25/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HELAN DIEGO DA CONCEICAO BARBOSACPF

Outros

WAGNER RABELO SAO MIGUEL· OAB MT 23676· CPF 038.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DHIEGO RAFAEL DE CANDIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DHIEGO RAFAEL DE CANDIOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Documento (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELAN DIEGO DA CONCEICAO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE DOS SANTOS TEALDO· OAB MT 26328· CPF 049.***.***-17

Reu:

WAGNER RABELO SAO MIGUEL· OAB MT 23676· CPF 038.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELAN DIEGO DA CONCEICAO BARBOSACPF

WAGNER RABELO SAO MIGUELCPF

CRISTIANE DOS SANTOS TEALDOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MATUPA

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MATUPA

Advogados

Autor:

WAGNER RABELO SAO MIGUEL· OAB MT 23676· CPF 038.***.***-63

Autor:

CRISTIANE DOS SANTOS TEALDO· OAB MT 26328· CPF 049.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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