FERNANDO ALVES DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON REIS AMANCIO

ZELIA SOARES DA SILVA AMANCIOCPF

ROSELY DONIZETTI AMANCIOCPF

Reu

ESPOLIO DE GERALDO AMANCIO

GERALDO AMANCIO

Advogados

Autor:

VERA LUCIA COSTA RODRIGUES· OAB MG 21843· CPF 014.***.***-20

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Autor:

NEY SILVA· OAB MG 21208· CPF 980.***.***-20

Outros

THAINAN FERNANDA MARINHO NASCIMENTO· OAB MG 162590

ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS· OAB MG 34435· CPF 134.***.***-00

FLAVIA LOVISI PROCOPIO DE SOUZA· OAB MG 39067· CPF 562.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 38.816,59

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

TRANSGODIN TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470· CPF 008.***.***-77

Reu:

GUSTAVO GALVAO SANTOS· OAB MG 172712· CPF 089.***.***-99

Reu:

JARDEL CARLOS ARAUJO· OAB MG 131707· CPF 043.***.***-06

Outros

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Habilitação (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 22.800,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA TELLESCPF

Reu

ROSEMARY DA SILVA FERREIRACPF

Outros

DIVA TEONINA PINHO TAVARES BASTOS· OAB MG 67421· CPF 280.***.***-25

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY DA SILVA FERREIRACPF

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA TELLESCPF

Advogados

Autor:

DIVA TEONINA PINHO TAVARES BASTOS

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766

Reu:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 15.505,29

Autor

JOSE PENHACPF

Reu

FUNDACAO SAUDE ITAUCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714· CPF 087.***.***-02

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Reu:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

FUNDACAO SAUDE ITAUCPF

Reu

JOSE PENHACPF

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522

Autor:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA

Reu:

JOAO BOSCO DE MIRANDA

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PENHA

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

FUNDACAO SAUDE ITAU

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO· OAB MG 167454· CPF 091.***.***-88

Autor:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714· CPF 087.***.***-02

Autor:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO· OAB MG 167454· CPF 091.***.***-88

Reu:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714· CPF 087.***.***-02

Reu:

JESSICA DE MEDEIROS BATISTA· OAB RJ 248817· CPF 137.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5003558-15.2022.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE PENHA CPF: 023.174.866-34 FUNDACAO SAUDE ITAU CPF: 73.809.352/0002-47 e outros Intima-se a parte ré para manifestar a respeito da petição de ID... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PENHA

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

FUNDACAO SAUDE ITAU

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO· OAB MG 167454· CPF 091.***.***-88

Autor:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714· CPF 087.***.***-02

Autor:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO· OAB MG 167454· CPF 091.***.***-88

Reu:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714· CPF 087.***.***-02

Reu:

JESSICA DE MEDEIROS BATISTA· OAB RJ 248817· CPF 137.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5003558-15.2022.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE PENHA CPF: 023.174.866-34 FUNDACAO SAUDE ITAU CPF: 73.809.352/0002-47 e outros Intima-se a parte ré para manifestar a respeito da petição de ID... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 16.245,03

Autor

ALOISIO DA SILVA SALLESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

FUNDACAO SAUDE ITAUCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Reu:

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE· OAB MG 213159· CPF 022.***.***-73

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Reu:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714· CPF 087.***.***-02

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO DA SILVA SALLESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

FUNDACAO SAUDE ITAUCPF

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 6.892,31

Autor

NARDELE PEREIRA SOUZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Autor:

OTAVIO SILVA DE SOUSA· OAB MG 83234· CPF 882.***.***-91

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714· CPF 087.***.***-02

Reu:

FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NARDELE PEREIRA SOUZACPF

Reu

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NARDELE PEREIRA SOUZACPF

Reu

FUNDACAO SAUDE ITAUCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714· CPF 087.***.***-02

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714· CPF 087.***.***-02

Reu:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NARDELE PEREIRA SOUZACPF

Reu

FUNDACAO SAUDE ITAUCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714· CPF 087.***.***-02

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714· CPF 087.***.***-02

Reu:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

WALDINEY SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

WALDINEY SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522

Autor:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

OTAVIO SILVA DE SOUSA

Reu:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

WALDINEY SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

OTAVIO SILVA DE SOUSA

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766

Reu:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

WALDINEY SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522

Reu:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766

Reu:

OTAVIO SILVA DE SOUSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO SAUDE ITAU (RECORRENTE)

Reu

2. WALDINEY SILVA LIMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Autor:

OTAVIO SILVA DE SOUSA· OAB MG 83234· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

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LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

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RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

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JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

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OTAVIO SILVA DE SOUSA· OAB MG 83234· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO SAUDE ITAU (RECORRENTE)

Reu

2. WALDINEY SILVA LIMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Autor:

OTAVIO SILVA DE SOUSA· OAB MG 83234· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do autor

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FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Reu:

OTAVIO SILVA DE SOUSA· OAB MG 83234· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2128988/MG (2024/0080114-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADOS: RENATO MORAES BICALHO DE LANA - MG050200 LUANA DOS SANTOS ROSSI - MG167522 RECORRIDO: WALDINEY SILVA LIMA ADVOGADOS: FERNANDO ALVES DE ANDRADE - MG043766 JOAO BOSCO DE MIRANDA - MG038484 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A INTERESSADO: SIRIA THALLES ALMEIDA SILVA ARAUJO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Mini... (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajuste contratualRecurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO SAUDE ITAU (RECORRENTE)

Reu

2. WALDINEY SILVA LIMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Autor:

OTAVIO SILVA DE SOUSA· OAB MG 83234· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Reu:

OTAVIO SILVA DE SOUSA· OAB MG 83234· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2128988/MG (2024/0080114-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADOS: RENATO MORAES BICALHO DE LANA - MG050200 LUANA DOS SANTOS ROSSI - MG167522 RECORRIDO: WALDINEY SILVA LIMA ADVOGADOS: FERNANDO ALVES DE ANDRADE - MG043766 JOAO BOSCO DE MIRANDA - MG038484 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A INTERESSADO: SIRIA THALLES ALMEIDA SILVA ARAUJO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Mini... (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 144.154,15

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DOMINIQUE ROZEMBERG FROES

Autor:

ANDRE PEREIRA CARVALHO

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA COUTO PIRES ROCHA

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766

Reu:

OTAVIO SILVA DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522

Autor:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714

Autor:

DOMINIQUE ROZEMBERG FROES

Autor:

ANDRE PEREIRA CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO SILVA DE SOUSA

Reu:

RENATA COUTO PIRES ROCHA

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO

Autor:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031

Autor:

ANDRE PEREIRA CARVALHO

Autor:

DOMINIQUE ROZEMBERG FROES

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO SILVA DE SOUSA

Reu:

RENATA COUTO PIRES ROCHA

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031

Autor:

ANDRE PEREIRA CARVALHO

Autor:

DOMINIQUE ROZEMBERG FROES

Autor:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO SILVA DE SOUSA

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766

Reu:

RENATA COUTO PIRES ROCHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de saúdeAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 8.122,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILEIA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

FUNDACAO SAUDE ITAUCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILEIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu

FUNDACAO SAUDE ITAUCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Reu:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILEIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu

FUNDACAO SAUDE ITAUCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Autor:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Autor:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Reu:

JOAO BOSCO DE MIRANDA· OAB MG 38484· CPF 202.***.***-68

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522· CPF 090.***.***-33

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 27.405,56

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH DE FARIA ALMEIDACPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA HELENA

Reu

ELISABETH DE FARIA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA HELENA

Reu

ELISABETH DE FARIA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Pela presente, fica a parte exequente intimada para o recolhimento da importância de R$301,07 (trezentos e um reais e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa…., devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplênc... (22/01/2026)

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