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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE CIMENTO FRANCANA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO ALVES MACIELCPF

Advogados

Autor:

SAMANTA RENATA DA SILVA· OAB SP 256139· CPF 065.***.***-11

Autor:

MARCELA GOMES FIGUEIRAS· OAB SP 301152· CPF 364.***.***-64

Autor:

ERIKA CAROLINE COCHONI COUTO· CPF 410.***.***-50

Autor:

EMILLY GABRIÉLY SOUZA· OAB SP 493579· CPF 442.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 140.746,06

Último movimento: Conclusão para decisão (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 140.746,06

Autor

LUCELIA FONTINELE SANTOSCPF

Reu

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONAN NAVES DY SIQUEIRA E SILVA· OAB TO 12423· CPF 015.***.***-00

Autor:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19 (24/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS EDUARDO ALVES MACIELCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS EDUARDO ALVES MACIELCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004573-79.2026.8.27.2706/TO AUTOR: DOUGLAS EDUARDO ALVES MACIEL ADVOGADO(A): FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL (OAB TO009260) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Designe-se Audiência de Instrução e Julgamento (Lei 9.099/95, art. 28), a ser realizada integralmente por videoconferência. Autorizo desde já, se necessário, a... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 11.898,09

Autor

STEFANY LIMA BOTELHO MACIELCPF

Reu

CASA DE CARIDADE DOM ORIONECPF

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Autor:

MARISTELA DE SOUSA LIMA· OAB TO 8351· CPF 291.***.***-04

Reu:

JOSÉ HILARIO RODRIGUES· OAB TO 652· CPF 453.***.***-00

Reu:

JÉSSYCA DE SÁ CUNHA· OAB TO 8343· CPF 046.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 48.939,59

Autor

ERYC DE PAULA VINHADELI VASCONCELOSCPF

Reu

LIVYA STEPHANNY AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Conclusão para julgamento (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERYC DE PAULA VINHADELI VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO DA COSTA FILHOCPF

Reu

APARECIDA FRANCISCA DA COSTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

IRACEMA NEGRI DE FREITAS· OAB TO 7724· CPF 316.***.***-34

Reu:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Conclusão para despacho (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO FRANCISCO DA COSTA FILHO

Reu

APARECIDA FRANCISCA DA COSTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Autor:

IRACEMA NEGRI DE FREITAS· OAB TO 7724· CPF 316.***.***-34

Autor:

IRACEMA NEGRI DE FREITAS· OAB TO 007724

Reu:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Reu:

IRACEMA NEGRI DE FREITAS· OAB TO 7724· CPF 316.***.***-34

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 77.118,85

Autor

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIELCPF

DOUGLAS EDUARDO ALVES MACIELCPF

Reu

CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ARAGUAINA-TO

SIDVAN FERREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 22 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 67.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5015117-95.2013.8.27.2706/TO REQUERENTE: JESSICA DOS SANTOS BRITO BORGES ADVOGADO(A): AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB TO006199) REQUERIDO: MAYARA COSTA LOPES ADVOGADO(A): FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL (OAB TO009260) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima consignadas. A parte executada apresentou pedido preventivo de reconhecimento de impenhorabilidade, argumenta... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS BRITO BORGES

Reu

MAYARA COSTA LOPES

Advogados

Autor:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Autor:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Autor:

HENRIQUE CARLOS MACIEL· OAB TO 007980· CPF 013.***.***-32

Reu:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Reu:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5015117-95.2013.8.27.2706/TO REQUERENTE: JESSICA DOS SANTOS BRITO BORGES ADVOGADO(A): AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB TO006199) ATO ORDINATÓRIO INTIMO o advogado da parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, protocole o ofício nº 18412083, direcionado à/ao http://protocolo.gov.br da SUSEP por meio da plataforma Gov.br, e junte aos autos, no mesmo prazo, o comprovante de protocolo. (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Petição de HerançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZIVAN BARROS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Autor:

RONAN NAVES DY SIQUEIRA E SILVA· OAB TO 12423· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 0020258-63.2025.8.27.2706/TO RELATOR: RENATA TERESA DA SILVA REQUERENTE: ELZIVAN BARROS FERREIRA ADVOGADO(A): RONAN NAVES DY SIQUEIRA E SILVA (OAB TO012423) ADVOGADO(A): FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL (OAB TO009260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 11/06/2026 - Expedida Carta Adjudicação/Arrematação (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67, 68 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

Reu

ANGELO DE SIQUEIRA ZERBINICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Autor:

RONAN NAVES DY SIQUEIRA E SILVA· OAB TO 12423· CPF 015.***.***-00

Autor:

ANDREA MANSOUR ZIDE· OAB RJ 98183· CPF 043.***.***-19

Autor:

MARCELO SASSO GONZALEZ· OAB SP 273621· CPF 312.***.***-00

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FERNANDO VINICIUS ALVES MACIEL· OAB TO 9260· CPF 040.***.***-98

Reu:

RONAN NAVES DY SIQUEIRA E SILVA· OAB TO 12423· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANDREA MANSOUR ZIDE· OAB RJ 98183· CPF 043.***.***-19

Reu:

MARCELO SASSO GONZALEZ· OAB SP 273621· CPF 312.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016026-26.2025.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00179829320248272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVADO: ANGELO DE SIQUEIRA ZERBINI ADVOGADO(A): FERNANDO VINÍCIUS ALVES MACIEL (OAB TO009260) ADVOGADO(A): RONAN NAVES DY SIQUEIRA E SILVA (OAB TO012423) INTERESSADO: VANQUISH CAPITAL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO SASSO GONZALEZ INTERESSADO: RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVO... (22/06/2026)

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