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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 11.055,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006935-62.2021.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 339, 356 (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCNPJ

Reu

FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFEDERAçãO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Reu

FEDERACAO DAS CAMARAS DE COMERCIO E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - FCCS-RS

Advogados

Autor:

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 22356· CPF 293.***.***-00

Autor:

EDUARDO CARNEIRO VASQUES· OAB SP 209702· CPF 011.***.***-03

Autor:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Autor:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 47477· CPF 714.***.***-91

Autor:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 47371· CPF 812.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 22356· CPF 293.***.***-00

Reu:

EDUARDO CARNEIRO VASQUES· OAB SP 209702· CPF 011.***.***-03

Reu:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 47477· CPF 714.***.***-91

Reu:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 47371· CPF 812.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5247947-39.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50069356220218210005/RS) RELATOR: GIOVANNI CONTI AGRAVANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ADVOGADO(A): EDUARDO CARNEIRO VASQUES (OAB SP209702) AGRAVADO: FEDERACAO DAS CAMARAS DE COMERCIO E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - FCCS-RS ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELES (OAB RS046421) ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477) ADVOGADO(A): CLAUDIO PACHECO PRA... (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 11.055,00

Autor

CLARICE TERESINHA STRASSBURGERCPF

FEDERACAO VAREJISTA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL

IVONEI MIGUEL PIONERCPF

JASSER PANIZZONCPF

JORGE LUIS STOFFELCPF

+ 5 outros

Reu

FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR· OAB RS 066092· CPF 971.***.***-34

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

CAMILLE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 219172

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE TERESINHA STRASSBURGERCPF

IVONEI MIGUEL PIONERCPF

JASSER PANIZZONCPF

JORGE LUIS STOFFELCPF

LUCAS FELDENS MAGNANICPF

+ 5 outros

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCNPJ

FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Reu

FEDERACAO DAS CAMARAS DE COMERCIO E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - FCCS-RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO VASQUES· OAB SP 209702· CPF 011.***.***-03

Autor:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· CPF 045.***.***-47

Reu:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006935-62.2021.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 339, 356 (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCNPJ

Reu

FEDERACAO DAS CAMARAS DE COMERCIO E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - FCCS-RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

28/03/2021

Valor

R$ 1.339,00

Autor

CLAUDEMIR DRESCHCPF

Reu

ITALO PETRYCPF

FABIO BARTZ PETRYCPF

FERNANDO BARTZ PETRYCPF

FRANCIELE PETRYCPF

Advogados

Autor:

FRANCOISE BARBOSA COSTA· OAB RS 087321· CPF 016.***.***-90

Reu:

ANÍSIO FARIAS· OAB RS 073751· CPF 208.***.***-91

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107 (03/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.339,00

Autor

CLAUDEMIR DRESCHCPF

Reu

ITALO PETRYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FIZ1CIV1 (30/07/2025)

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