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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 421,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

FERNANDO ANTONIO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 437,58

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.340,42

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

FERNANDO ANTONIO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/02/2024 23:59. (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 689,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

FERNANDO ANTONIO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOSCPF

ALVARO MENDES SANTOS JUNIORCPF

FERNANDO ANTONIO

Advogados

Autor:

MARINA LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 15769· CPF 070.***.***-84

Outros

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI

Reu

ALVARO MENDES SANTOS JUNIORCPF

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARINA LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 15769· CPF 070.***.***-84

Autor:

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

Reu:

MARINA LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 15769· CPF 070.***.***-84

Reu:

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 189.361,53

Autor

ALEXANDRE FERREIRA PEREIRACPF

ELITA PEREIRA TENORIOCPF

Reu

BIBIANA FERREIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA TENORIO SANTANA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA DA SILVA AMADOR

JOAO FIGUEIREDO DA LUZ

Reu

FRANCISCO CARLOS

FERNANDO ANTONIO

FERREIRA PENA SOARES SOUSA

FERNANDO FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

ROLF EUGEN ERICHSEN· OAB PA 13922· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 25.890,00

Autor

ADRIANA PAULA MARCONE TAVARESCPF

Reu

PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO ANTONIO

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA PAULA MARCONE TAVARES REU: PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, FERNANDO ANTONIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0053163-24.2014.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Compra e Ve... (25/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 27.973,22

Autor

MARIEDSON FONTES HENRIQUECPF

Reu

FERNANDO ANTONIO

PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIEDSON FONTES HENRIQUECPF

Reu

FERNANDO ANTONIO

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2002

Distribuição

23/05/2002

Valor

R$ 150,00

Autor

ZULMIRA DE OLIVEIRA LOPESCPF

VALDOMIRO LOPESCPF

Reu

ELCE CARVALHO ANTONIO

FERNANDO ANTONIO

Outros

NILSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB PR 16361· CPF 453.***.***-30

DIEGO FERNANDES SARAIVA· OAB PR 76000· CPF 069.***.***-92

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2023)

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