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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO CANA BRASIL CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA SILVA MASCARENHAS· OAB BA 41493· CPF 033.***.***-02

Autor:

CAMILA SANTOS FERREIRA SANTOS· OAB BA 44000· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luiz Fernando Cana Brasil Carneiro Advogado: Clarissa Silva Mascarenhas (OAB:BA41493) Advogado: Camila Santos Ferreira Santos (OAB:BA44000) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0567230-28.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.949,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MOSAICOCNPJ

Reu

CAROLINA PINHEIRO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS· OAB BA 32867· CPF 987.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CANA BRASIL CARNEIRO· OAB BA 40989· CPF 033.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARICELIA FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

TAIALA FARIAS SENA· OAB BA 63998· CPF 044.***.***-30

Autor:

LUIZ FERNANDO CANA BRASIL CARNEIRO· OAB BA 40989· CPF 033.***.***-21

Reu:

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 14031· CPF 402.***.***-20

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542· CPF 048.***.***-93

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

Reu

MARICELIA FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542· CPF 048.***.***-93

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

TAIALA FARIAS SENA· OAB BA 63998· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

Reu

MARICELIA FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 14031· CPF 402.***.***-20

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542

Reu:

TAIALA FARIAS SENA· OAB BA 63998· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA MORBACH MONTEIRO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CANA BRASIL CARNEIRO· OAB BA 40989· CPF 033.***.***-21

Reu:

LUIZ FERNANDO CANA BRASIL CARNEIRO· OAB BA 40989· CPF 033.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 380,00

Autor

NEUZA CANA BRASILCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS· OAB BA 7792· CPF 148.***.***-04

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

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Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS em 04/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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