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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 171,09

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

NILSON SANTOS MATEUS

FERNANDO MATEUS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MATEUS PONCECPF

FERNANDO MATEUS

MARIA APARECIDA MATEUS

Reu

OSMINDO MATEUSCPF

Advogados

Autor:

OSNI JOSE ZORZO· OAB PR 41933· CPF 524.***.***-00

Reu:

OSNI JOSE ZORZO· OAB PR 41933· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (12/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON LEMOS DOS REISCPF

JOSE CANDIDO DOS REIS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HAMILTON OLIVEIRA LEITE· OAB MG 56142· CPF 404.***.***-06

Autor:

ANTONIO JOSE PANCOTTI· OAB SP 60957· CPF 313.***.***-00

Autor:

LINCOLN NOLASCO· OAB MG 127435· CPF 049.***.***-41

Autor:

ANTONIO JOSE PANCOTTI· OAB MG 1866· CPF 313.***.***-00

Autor:

EMERSON LEMOS PEREIRA· OAB MG 112311

+ outros advogados do autor

Reu:

HAMILTON OLIVEIRA LEITE· OAB MG 56142· CPF 404.***.***-06

Reu:

ANTONIO JOSE PANCOTTI· OAB SP 60957· CPF 313.***.***-00

Reu:

LINCOLN NOLASCO· OAB MG 127435· CPF 049.***.***-41

Reu:

ANTONIO JOSE PANCOTTI· OAB MG 1866· CPF 313.***.***-00

Reu:

EMERSON LEMOS PEREIRA· OAB MG 112311

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 32.094,19

Autor

NILSON LUIS COSTACPF

Reu

BRANDI E CAFARO ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

TUPINAMBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

MIGUEL CAFARO NETOCPF

ANTONIA RIBEIRO FRANCOCPF

HUMBERTO CAFAROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Reu:

MATEUS MARQUES DELAZARI· OAB SP 288361· CPF 354.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTINA TORRES BRAGACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Autor:

EDUARDO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 413802· CPF 219.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInválido

Auxílio por Incapacidade TemporáriaInválido

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY CRISTINA TORRES BRAGACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 413802· CPF 219.***.***-19

Autor:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005247-70.2024.8.26.0664 (processo principal 1008518-46.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Kelly Cristina Torres Braga - Manifeste-se a exequente apresentando os dados bancários (formulário de MLE) necessários à expedição do alvará determinado às fls. 123. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO MATEUS POLI (OAB 197717/SP), ED... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 96.443,45

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUASCNPJ

Reu

ARNALDO A RODRIGUESCNPJ

ARNALDO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Autor:

JOSE EDUARDO CARMINATTI· OAB SP 73573· CPF 066.***.***-09

Reu:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA DE GENOVA PAULACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Autor:

ISABELA DE MARCHI NOSSA MENDONÇA· OAB SP 468176· CPF 352.***.***-99

Autor:

NATHALIA PINATO DE CASTRO· OAB SP 453404

Autor:

AILTON NOSSA MENDONÇA· OAB SP 159835· CPF 018.***.***-88

Autor:

GUSTAVO MUNHOZ DO NASCIMENTO· OAB SP 444041· CPF 428.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007349-18.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Sônia de Genova Paula - Vandes Martins de Souza - - Terezinha Belentan Dias - - Juliana Maria de Almeida e outros - Vistos. Fls. 461/462 e 481/483: Trata-se de pedido de esclarecimento/aditamento à sentença de fls. 392/395, em razão de nota de exigência expedida pelo Oficial do Registro de Imóveis local. O Oficial apontou a necessidade de constar express... (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CLEONICE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

AGENCIA INSS - GERENTE EXECUTIVO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARLENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AGENCIA INSS - GERENTE EXECUTIVO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Reu:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LUCIA HELENA DOS SANTOSCPF

Reu

AGENCIA INSS - GERENTE EXECUTIVO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Reu:

FERNANDO MATEUS POLI· OAB SP 197717· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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