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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 27.772,12

Autor

REGINALDO DEODATO DA SILVACPF

Reu

AUTONUNES LTDACNPJ

AUTONUNES LTDACPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GILBERTO BATISTA DE ARAUJO· OAB PE 42772· CPF 011.***.***-54

Autor:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 40929· CPF 097.***.***-46

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 28.881,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSETE ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 28.881,60

Autor

JOSETE ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 488.647,62

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 145.782,10

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

Reu

FERNANDO ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 25.607,68

Autor

MARIA GLORIA BARBOSA DE ABREUCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GILBERTO BATISTA DE ARAUJO· OAB PE 42772· CPF 011.***.***-54

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 40929· CPF 097.***.***-46

Autor:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 25.607,68

Autor

BANCO BMG

Reu

MARIA GLORIA BARBOSA DE ABREU

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Reu:

ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 40929· CPF 097.***.***-46

Reu:

PAULO GILBERTO BATISTA DE ARAUJO· OAB PE 42772· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 15.112,73

Autor

JONISON SOUZA DA SILVACPF

Reu

RECIFE MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Reu:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Julgado procedente o pedido (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 15.480,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 15.480,64

Autor

LUZINETE CONCEICAO DA SILVA

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

DOUGLAS SOUZA DE PAULA 13836368692CNPJ

LIVIA TRINDADE DE SOUZA MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE CONCEICAO DA SILVA

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE CONCEICAO DA SILVA

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNIFER CRISLAINE LEITE DE SOUZACPF

Reu

LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Autor:

LARISSA KARINA DA LUZ BORBA· OAB PE 50524

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Definitivo (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOUGLAS DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 10.024,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO THEO PIRONCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE BARROS JORDÃO COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE BARROS JORDÃO COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO NETO· OAB PE 41097· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/02/2025)

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