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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 54.500,63

Autor

DAVID FRANK ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Autor:

MARIANA MONTEIRO GADIOLI· OAB SP 418998· CPF 423.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 20.231,38

Autor

ANTONIO AUGUSTO PINTO JUNIORCPF

Reu

CLAUDIO ROCHA MARTINSCPF

MARIA APARECIDA MONTEIRO MARTINSCPF

FLAVIA MARA MARTINS DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARIA GRUMAN LORIGGIO CAVALCA· OAB SP 66626· CPF 019.***.***-90

Reu:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE JESUS JUNIORCPF

ANA PAULA DE SOUZA SILVERIOCPF

Advogados

Reu:

MARIANA MONTEIRO GADIOLI· OAB SP 418998· CPF 423.***.***-74

Reu:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO ELIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

KATIA VASQUEZ DA SILVA· OAB SP 280019· CPF 216.***.***-77

Reu:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500066-07.2023.8.26.0516 (apensado ao processo 1000487-88.2022.8.26.0516) - Procedimento Comum Cível - Liminar - Benedito Elias dos Santos e outro - Leonor Fernandes de Paula - Observo que a parte requerida e idosa e economicamente vulnerável, razão pela qual defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil, colocando-se a tarja devida. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), FERNANDO... (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENDO NUNES ROSACPF

Reu

DARIO ALVES BOTELHO

NU PAGAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

CARLA SILVESTRE PALANDI· OAB SP 181619· CPF 260.***.***-69

Autor:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLA SILVESTRE PALANDI· OAB SP 181619· CPF 260.***.***-69

Reu:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

26/01/2020

Valor

R$ 11.544,00

Autor

BENEDITO TADEU PENINACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

26/01/2020

Valor

R$ 11.544,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BENEDITO TADEU PENINACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIS ABEL DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALMIR NEVES RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JACQUES RIBEIRO DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUES RIBEIRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACQUES RIBEIRO DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BARROS COSTA NETO - SP376025 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. No silêncio, arquivem-se. GUARATINGUETá, 24 de janeiro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000604-30.2020.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá (25/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUES RIBEIRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARROS COSTA NETO· OAB SP 376025· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

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