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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON SILVA FERREIRACPF

HILQUIAS DOS SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Reu:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Reu:

GILSON DA SILVA ROCHA· OAB SP 324903· CPF 120.***.***-83

Reu:

LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDES· CPF 271.***.***-44

Reu:

MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA· OAB SP 045682· CPF 900.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SILVA FERREIRACPF

HILQUIAS DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Autor:

GILSON DA SILVA ROCHA· OAB SP 324903· CPF 120.***.***-83

Autor:

MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA· OAB SP 045682· CPF 900.***.***-04

Autor:

GABRIEL SOLANO ROSA· OAB SP 404423· CPF 413.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILQUIAS DOS SANTOS MACHADOCPF

ANDERSON SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOLANO ROSA· OAB SP 404423· CPF 413.***.***-18

Autor:

MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA· OAB SP 045682· CPF 900.***.***-04

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Autor:

GILSON DA SILVA ROCHA· OAB SP 324903· CPF 120.***.***-83

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HILQUIAS DOS SANTOS MACHADO (AGRAVANTE)

3. ANDERSON SILVA FERREIRA (INTERESSADO)

Reu

ANDERSON SILVA FERREIRA

HILQUIAS DOS SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOLANO ROSA· OAB SP 404423· CPF 413.***.***-18

Autor:

MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA· OAB SP 45682

Autor:

GILSON DA SILVA ROCHA· OAB SP 324903· CPF 120.***.***-83

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL SOLANO ROSA· OAB SP 404423· CPF 413.***.***-18

Reu:

MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA· OAB SP 45682

Reu:

GILSON DA SILVA ROCHA· OAB SP 324903· CPF 120.***.***-83

Reu:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500346-02.2023.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HILQUIAS DOS SANTOS MACHADO - - ANDERSON SILVA FERREIRA - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP), MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA (OAB 45682/SP), GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFERSON WILLIAN CORREIA LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCUS WAGNER MENDES· OAB SP 140141· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: JEFERSON WILLIAN CORREIA LIMA - Intimação - ADV: Marcus Wagner Mendes (OAB 140141/SP) Processo 1501067-56.2022.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. Fls.478/505: Defiro o recâmbio do custodiado Jeferson Willian Correia Lima. Por se tratar de pessoa presa em outro Estado da federação, o seu recambiamento deve ser feito por intermédio de articulação e comunicação prévia entre os órgãos de Administração Penitenciári... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON WILLIAN CORREIA LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCUS WAGNER MENDES· OAB SP 140141· CPF 083.***.***-09

Autor:

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO· OAB SP 106161· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON WILLIAN CORREIA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON WILLIAN CORREIA LIMACPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HUGO GUSTAVO SOARES GOMESCPF

ALAN PATRICK DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ISABELA CRISTINE DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 454831· CPF 418.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN PATRICK DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DONISETE BIFFECPF

LARISSA BARZAGUICPF

ANGELIN LIUTI NETOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Autor:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELIN LIUTI NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Autor:

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 20.131,01

Autor

EDVALDO BARZAGUICPF

MARCIA ANTONIA BIFFE BARZAGUICPF

Reu

NICOLAU FERNANDES GUIMARAESCPF

LUIZA FERNANDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Autor:

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Reu:

LUÍS HENRIQUE NOVAES· OAB SP 200357· CPF 136.***.***-13

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO BARZAGUICPF

MARCIA ANTONIA BIFFE BARZAGUICPF

Reu

NICOLAU FERNANDES GUIMARAESCPF

LUIZA FERNANDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Autor:

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Reu:

LUÍS HENRIQUE NOVAES· OAB SP 200357· CPF 136.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO BARZAGUICPF

MARCIA ANTONIA BIFFE BARZAGUICPF

Reu

NICOLAU FERNANDES GUIMARAESCPF

LUIZA FERNANDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Autor:

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Reu:

LUÍS HENRIQUE NOVAES· OAB SP 200357· CPF 136.***.***-13

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 52.341,62

Autor

TONI CARVALHO SIMOESCPF

Reu

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Reu:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Outros

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TONI CARVALHO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Reu:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Reu:

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TONI CARVALHO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Reu:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 52.341,62

Autor

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TONI CARVALHO SIMOESCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 20.837,93

Autor

LENNON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

GISELE APARECIDA SANTOS DOMINGOS FACHIN MECNPJ

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Autor:

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ARLINDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Reu:

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ARLINDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Reu:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Reu:

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 25.164,01

Autor

BELARMINA LACERDA DIASCPF

Reu

JOSé LUIS LIMONTACPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Autor:

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Reu:

DIEGO MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 351835· CPF 351.***.***-18

Reu:

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 15.343,25

Autor

ROGERIO ATAIDE DA SILVEIRACPF

NAYARA JOICE TEIXEIRA DE QUEIROZCPF

Reu

JULIO CESAR BARBOSACPF

JOSE LUIZ ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE JESUS VIEIRA· OAB SP 378677· CPF 119.***.***-54

Autor:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Autor:

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Autor:

NAYARA JOICE TEIXEIRA DE QUEIROZ· OAB SP 345569· CPF 389.***.***-74

Reu:

JANAINA BRAGA BARZAGUI· OAB SP 343329· CPF 364.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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