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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTHUR ALMADA LIMA FILHOCPF

Reu

ELISVANIA MARIA DE SOUSACPF

FRANCILENE FEITOSA FERREIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRACPF

FRANCINETE ALBUQUERQUE PEREIRACPF

JOSE FERNANDO BASTOS SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA ALMADA LIMA· OAB MA 6595· CPF 257.***.***-34

Autor:

GILSON FERNANDES DE ARAUJO· OAB MA 6251· CPF 251.***.***-04

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Reu:

RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA· OAB MA 11408· CPF 011.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 14.998,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FERNANDO JOSE BASTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 870.193,02

Autor

FERNANDO JOSE BASTOS SILVACPF

MARIA CRISTINA CAMPOS BASTOSCPF

Reu

MIKATYS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAMPOS BASTOS em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE BASTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8003594-31.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Salvador Espólio: Fernando Jose Bastos Silva Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8003594-31.2024.8.05.0000.1.... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE BASTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO JOSE BASTOS SILVA em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE BASTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RENATO MEDRADO BONELLI BORGES TEIXEIRA· OAB BA 26925· CPF 013.***.***-89

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO JOSE BASTOS SILVA em 10/04/2025 23:59. (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE BASTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59. (15/02/2025)

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