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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AURELINA DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANCISCO ALVES (CONFINANTE)

VALDECI BALBINO DOS SANTOS (CONFINANTE)

FULANO DE TAL (CONFINANTE)

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Reu:

FERNANDO BATISTA RAMOS· CPF 000.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 19/07/2023. (19/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE MORAESCPF

Reu

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALDECI BALBINO DOS SANTOS (CONFINANTE)

MOACIR (CONFINANTE)

IRENE FRANCISCA DE ALMEIDA (CONFINANTE)

Advogados

Reu:

FERNANDO BATISTA RAMOS· CPF 000.***.***-87

Reu:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (14/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO AQUINO DE SOUZACPF

Reu

VALDERI OU QUEM SE ENCONTRAR NO LOTE (CONFINANTE)

MARIA JOSE LOPES DA SILVA (CONFINANTE

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DOMINGOS NOGUEIRA DE SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO BATISTA RAMOS· CPF 000.***.***-87

Reu:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA· OAB DF 39735· CPF 011.***.***-12

Reu:

LUCAS ALMEIDA LACERDA DA COSTA· OAB DF 65493· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Publicado Decisão em 19/07/2023. (19/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 68.215,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BATISTA RAMOSCPF

SILVANA JAIME GUIMARAES RAMOSCPF

VICTOR GUIMARAES BATISTA RAMOSCPF

Reu

AUTO POSTO MARK SOBRADINHO II LTDACNPJ

AUTO POSTO LAGO NORTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 68.215,18

Autor

VICTOR GUIMARAES BATISTA RAMOSCPF

SILVANA JAIME GUIMARAES RAMOSCPF

FERNANDO BATISTA RAMOSCPF

Reu

AUTO POSTO LAGO NORTE LTDACNPJ

AUTO POSTO MARK SOBRADINHO II LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Reu:

LORENA VIEIRA FERNANDES CUNHA· OAB DF 34015· CPF 699.***.***-34

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 409.177,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GILBERTO BATISTA DE LUCENACPF

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

LUCENA E QUEIROZ LTDA - EPPCNPJ

FERNANDO BATISTA RAMOSCPF

Outros

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN JUNIOR· OAB DF 36884· CPF 743.***.***-53

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA· OAB DF 12469

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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