Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BRAGA

Reu

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Reu:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. A executada apresenta impugnação ao cumprimento de sentença com relação ao saldo remanescente, em que afirma que realizou o pagamento da condenação, devidamente atualizada, antes de ocorrer o trânsito em julgado, em 30.08.2021, não havendo que se falar em saldo remanescente apontado pelo exequente, que não considerou a data do pagamento voluntário. Requer com o acolhimento da da impugnação (id. 75929948). O exequente se manifesta at... (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BRAGA

Reu

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Reu:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Último movimento: Documento (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 53.371,00

Autor

CLEMILDA BRAZ DA SILVACPF

Reu

CONSULIFE CONSULTORIA MEDICA E EMPRESARIAL LTDACNPJ

FERNANDO BRAGA

Advogados

Autor:

PRYSCILA COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 225625· CPF 145.***.***-11

Reu:

DANIEL GUEDES PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 231110· CPF 154.***.***-64

Reu:

ANA CLAUDIA FREITAS DE MESQUITA· OAB RJ 231129· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BRAGA

Reu

DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

GILVANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB SC 070285

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GILVANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB SC 070285

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENER ALEXANDRE BREDACPF

LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA

ADILSON MENDES BATISTACPF

CARLOS FERNANDO BRAGA

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA· OAB SP 324169· CPF 368.***.***-36

Autor:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

Autor:

CARLOS FERNANDO BRAGA· OAB SP 284000· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON MENDES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcussãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS (EMBARGANTE)

3. RICARDO ARMEN KIRIKIAN (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

ALVARO MEDINA LOUZADA· OAB RJ 181302· CPF 388.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS FERNANDO BRAGA· OAB SP 284000· CPF 000.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

ALVARO MEDINA LOUZADA· OAB RJ 181302· CPF 388.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LILIAN GALVAO BARBOSA· OAB SP 423951· CPF 272.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENASEG - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAOCNPJ

ADRIANO GOIS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

Autor:

THAIS MARCELINO RESENDE· OAB SP 462504· CPF 421.***.***-07

Autor:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

Autor:

CARLOS FERNANDO BRAGA· OAB SP 284000· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENASEG - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO GOIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

PABLO HENRIQUE DA SILVACPF

MICHEL CHERVENHAKCPF

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRACPF

LINDOMAR FERREIRA DA SILVA

FABIO DE BARROS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

Reu:

DIEGO CASSIO DO CARMO COUTO· OAB SP 371762· CPF 344.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA· OAB SP 324169· CPF 368.***.***-36

Reu:

CARLOS FERNANDO BRAGA· OAB SP 284000· CPF 000.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI· OAB SP 493813· CPF 501.***.***-26

MICHELLE FONSECA LOPES· OAB SP 461749· CPF 394.***.***-20

THAIS MARCELINO RESENDE· OAB SP 462504· CPF 421.***.***-07

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO GOIS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

Autor:

CARLOS FERNANDO BRAGA· OAB SP 284000· CPF 000.***.***-01

Autor:

LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA· OAB SP 324169· CPF 368.***.***-36

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENASEG - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENASEG - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO GOIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENASEG - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAOCNPJ

FABIO DE BARROS

LINDOMAR FERREIRA DA SILVA

ADRIANO GOIS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

Autor:

THAIS MARCELINO RESENDE· OAB SP 462504· CPF 421.***.***-07

Autor:

BEATRIZ NOGUEIRA COSER· CPF 510.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON LIMA SILVACPF

Reu

DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO

CHEFE DO NUCLEO DE PAGAMENTO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA· OAB SP 324169· CPF 368.***.***-36

Autor:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

Autor:

CARLOS FERNANDO BRAGA· OAB SP 284000· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON LIMA SILVACPF

Reu

CHEFE DO NUCLEO DE PAGAMENTO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO BRAGA· OAB SP 284000· CPF 000.***.***-01

Autor:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

Autor:

LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA· OAB SP 324169· CPF 368.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JULIO MACHADO RODRIGUES

ANTONIO JULIO MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO BRAGA· OAB SP 284000· CPF 000.***.***-01

Autor:

SADI ANTONIO SEHN· OAB SP 221479· CPF 005.***.***-90

Autor:

JOSE ROBERTO INGLESE FILHO· CPF 221.***.***-30

Reu:

FABIO MENEZES ZILIOTTI· CPF 259.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

INDETERMINADO

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA BRONZATTI· OAB SP 189173· CPF 160.***.***-95

Reu:

MARCELA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 406910· CPF 412.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE SINIGALLIA CAMILO PINTO· OAB SP 131587· CPF 136.***.***-47

Reu:

LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN· OAB SP 340758· CPF 381.***.***-16

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

IVETE MARIA RIBEIRO SILVA· OAB SP 100239

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal