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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARIA SAUDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEANDRO CHAMONE CARDOSO· OAB MG 100723· CPF 043.***.***-38

Reu:

FLAVIANO PEREIRA NETO· OAB MG 101010· CPF 040.***.***-61

Reu:

FERNANDO BRAGA BUGATTI· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA SAUDOSO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAMONE CARDOSO· OAB MG 100723

Autor:

FLAVIANO PEREIRA NETO· OAB MG 101010

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA SAUDOSO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO BRAGA BUGATTI· OAB MG 147739· CPF 066.***.***-57

Autor:

LEANDRO CHAMONE CARDOSO· OAB MG 100723

Autor:

FLAVIANO PEREIRA NETO· OAB MG 101010

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE GABRIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLAVIANO PEREIRA NETO· OAB MG 101010· CPF 040.***.***-61

Reu:

FERNANDO BRAGA BUGATTI· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (14/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTH MATHEUS PEREIRA DE SOUSACPF

VICTOR HUGO DE ALCANTARA SILVA MELOCPF

FERNANDO RONDINELLE SANTOS DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WILSON GUILHERME PEREIRA· OAB MG 155801· CPF 098.***.***-28

Reu:

FLAVIANO PEREIRA NETO· OAB MG 101010· CPF 040.***.***-61

Reu:

FERNANDO BRAGA BUGATTI· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO DE ALCANTARA SILVA MELOCPF

ROBERTH MATHEUS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIANO PEREIRA NETO· OAB MG 101010

Autor:

FERNANDO BRAGA BUGATTI

Autor:

WILSON GUILHERME PEREIRA· OAB MG 155801

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VICTOR HUGO DE ALCANTARA SILVA MELOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIANO PEREIRA NETO· OAB MG 101010· CPF 040.***.***-61

Reu:

FERNANDO BRAGA BUGATTI· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO DE ALCANTARA SILVA MELOCPF

Reu

DESEMBARGARDOR RELATOR DA 1 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA MG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO PEREIRA NETO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO DE ALCANTARA SILVA MELOCPF

Reu

DESEMBARGARDOR RELATOR DA 1 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA MG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO PEREIRA NETO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO DE ALCANTARA SILVA MELOCPF

Reu

DESEMBARGARDOR RELATOR DA 1 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA MG

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIANO PEREIRA NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO DE ALCANTARA SILVA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIANO PEREIRA NETO

Autor:

FERNANDO BRAGA BUGATTI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO PACHECO GOMES

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZACPF

Outros

FLAVIANO PEREIRA NETO· OAB MG 101010· CPF 040.***.***-61

LEANDRO CHAMONE CARDOSO· OAB MG 100723· CPF 043.***.***-38

FERNANDO BRAGA BUGATTI· OAB MG 147739· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO PACHECO GOMES

Advogados

Reu:

FERNANDO BRAGA BUGATTI

Reu:

FLAVIANO PEREIRA NETO

Reu:

LEANDRO CHAMONE CARDOSO

Último movimento: Autos devolvidos (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação dos Princípios AdministrativosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WARMILLON FONSECA BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· OAB MG 144562· CPF 045.***.***-84

Autor:

JOAO DOS SANTOS GOMES FILHO· OAB DF 23356

Autor:

FERNANDO BRAGA BUGATTI· OAB MG 147739· CPF 066.***.***-57

Autor:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· OAB MG 144562· CPF 045.***.***-84

Reu:

JOAO DOS SANTOS GOMES FILHO· OAB DF 23356

Reu:

FERNANDO BRAGA BUGATTI· OAB MG 147739· CPF 066.***.***-57

Reu:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Crimes de ResponsabilidadeRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

12/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

WARMILLON FONSECA BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· OAB MG 144562· CPF 045.***.***-84

Autor:

JOAO DOS SANTOS GOMES FILHO· OAB DF 23356

Autor:

FERNANDO BRAGA BUGATTI· OAB MG 147739· CPF 066.***.***-57

Autor:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· OAB MG 144562· CPF 045.***.***-84

Reu:

JOAO DOS SANTOS GOMES FILHO· OAB DF 23356

Reu:

FERNANDO BRAGA BUGATTI· OAB MG 147739· CPF 066.***.***-57

Reu:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (05/02/2025)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 581 - Juntada de /116 - Documento (12/05/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAICON RODRIGO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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