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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO CESAR DOS REIS

JOAO PAULO DOS SANTOS

JULIO CESAR DA ROCHA

MARCELO AIRES SILVÉRIOCPF

VALDAIR RIBEIRO ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WELINGTON MACIEL· OAB MG 157599· CPF 004.***.***-60

Reu:

RUDSON DE CASTRO CARVALHO· OAB MG 154520· CPF 097.***.***-00

Reu:

VALDINEI GOMES DE CARVALHO· OAB MG 110018· CPF 033.***.***-78

Reu:

HUGO CARLOS RODRIGUES· OAB MG 109063· CPF 041.***.***-03

Reu:

PAULO SERGIO DE CASTRO· OAB MG 157604· CPF 904.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

VALDIR MARTINS FERREIRACPF

CACILDA GOMES DOS SANTOS

BRUNO FERNANDO PIRES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

HELEN SABRINA APARECIDA MACHADO· CPF 403.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

GUILHERME FORLEVIZE DEMARCHI· OAB SP 301094· CPF 363.***.***-45

Reu:

SYLVIO MARTINS BONILHA FILHO· OAB SP 63452· CPF 063.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Bruno Fernando Pires Ribeiro - Intimação - ADV: Sylvio Martins Bonilha Filho (OAB 63452/SP) Processo 0003266-29.2015.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 1144 remetendo-se os presentes autos à Defensoria Pública Geral do Estado, situada à Rua Coronel Albino Bairão, nº 160, Belenzinho, São Paulo - SP, CEP 03054-020, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a data do envio. Int. (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERNANDO PIRES RIBEIRO

CACILDA GOMES DOS SANTOS

VALDIR MARTINS FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO MARTINS BONILHA FILHO· OAB SP 63452· CPF 063.***.***-57

Autor:

GUILHERME FORLEVIZE DEMARCHI· OAB SP 301094· CPF 363.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Autor:

PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL· OAB SP 406155· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2020)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR DOS REIS

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA FAYER· OAB MG 214315

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNA ASSUNÇÃO TRABUCO· OAB MG 229774

Autor:

ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO· OAB MG 136474· CPF 739.***.***-87

Reu:

GEOVANNA ASSUNÇÃO TRABUCO· OAB MG 229774

Reu:

ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO· OAB MG 136474· CPF 739.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6000491-84.2024.4.06.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES AUTOR: FERNANDO CESAR DOS REIS ADVOGADO(A): GEOVANNA ASSUNÇÃO TRABUCO (OAB MG229774) ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO (OAB MG136474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 02/02/2026 - Juntado(a) (03/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNA ASSUNÇÃO TRABUCO· OAB MG 229774

Autor:

ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO· OAB MG 136474· CPF 739.***.***-87

Reu:

GEOVANNA ASSUNÇÃO TRABUCO· OAB MG 229774

Reu:

ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO· OAB MG 136474· CPF 739.***.***-87

Último movimento: Enviada ao Tribunal (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

R$ 25.336,28

Autor

ALVORADA CARTOES, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ROBSON AFONSO DUARTE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO QUEIROZ GUIMARAES JUNIOR· OAB BA 14573· CPF 707.***.***-00

Autor:

JULIANA DA SILVA COIMBRA· OAB BA 29759· CPF 016.***.***-46

Reu:

CRISTIANE MOREIRA MARTINS BESERRA· OAB BA 17908· CPF 895.***.***-91

Reu:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS· OAB BA 10952· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUELA RODAMILANS SILVACPF

MARIANA RODAMILANS SILVACPF

SOCRAKES ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA

FABIO RODAMILANS SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GENTIL DA SILVA· OAB BA 16231· CPF 686.***.***-00

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE· OAB BA 19221· CPF 781.***.***-15

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Autor:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS· OAB BA 10952· CPF 317.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Manuela Rodamilans Silva Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Interessado: Mariana Rodamilans Silva Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Interessado: Socrakes Atividades Esportivas Ltda Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Interessado: Fabio Rodamilans Silva Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0022634-65.2006.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/1999

Distribuição

03/09/1999

Valor

R$ 208.393,08

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO

DYLSON DA HORA DORIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS· OAB BA 10952· CPF 317.***.***-68

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DYLSON DA HORA DORIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/1998

Distribuição

19/08/1998

Valor

R$ 701.847,90

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA HSBC

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

GERMANO PORTINOICPF

LOJAS IPE LTDACPF

ISRAEL PORTNOICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS· OAB BA 10952· CPF 317.***.***-68

Autor:

SEMIRAMES RITA NASCIMENTO TOURINHO· OAB BA 11788· CPF 317.***.***-87

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Bamerindus Do Brasil Sa Hsbc Advogado: Fernando Cesar Dos Reis Caldas (OAB:BA10952) Advogado: Semirames Rita Nascimento Tourinho (OAB:BA11788) Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Executado: Israel Portnoi Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Executado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Mauricio Cos... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

04/10/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLORIANO NUNES PIMENTELCPF

Reu

JORGE DUARTE LEITE FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS· OAB BA 10952· CPF 317.***.***-68

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Autor:

NILDES CARVALHO DA SILVA· OAB BA 26090· CPF 914.***.***-53

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLORIANO NUNES PIMENTELCPF

Reu

JORGE DUARTE LEITE FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Autor:

NILDES CARVALHO DA SILVA· OAB BA 26090· CPF 914.***.***-53

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIANO NUNES PIMENTELCPF

Reu

JORGE DUARTE LEITE FILHOCPF

Advogados

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS· OAB BA 10952· CPF 317.***.***-68

Autor:

NILDES CARVALHO DA SILVA· OAB BA 26090· CPF 914.***.***-53

Reu:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS· OAB BA 10952· CPF 317.***.***-68

Reu:

NILDES CARVALHO DA SILVA· OAB BA 26090· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

04/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIANO NUNES PIMENTELCPF

Reu

JORGE DUARTE LEITE FILHOCPF

Advogados

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS· OAB BA 10952· CPF 317.***.***-68

Autor:

NILDES CARVALHO DA SILVA· OAB BA 26090· CPF 914.***.***-53

Reu:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS· OAB BA 10952· CPF 317.***.***-68

Reu:

NILDES CARVALHO DA SILVA· OAB BA 26090· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

16/10/1998

Valor

R$ 701.847,96

Autor

GERMANO PORTINOICPF

ISRAEL PORTNOICPF

LOJAS IPE LTDACPF

Reu

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA HSBC

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Autor:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS· OAB BA 10952· CPF 317.***.***-68

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Interessado: Israel Portnoi Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Interessado: Germano Portinoi Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) I... (07/11/2024)

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