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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

CAIO SILVA MAGALHAES· OAB SP 432047· CPF 426.***.***-03

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 393003· CPF 438.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 49.659,10

Autor

ROSA DA SILVA

DYONATHAN WOLFGRAMM DA SILVA

JOAO VICTOR CORREIA DA SILVA

MARGARIDA CARDOSO DA SILVA

RENATA WOLFGRAMM DA SILVA

+ 41 outros

Reu

SALADINO CARDOSO DA SILVA

JOVERSINA SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUTERI DE LIMA FREITAS· OAB ES 10641· CPF 022.***.***-30

Autor:

DIOGO DA SILVA DE LIMA· CPF 086.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

AgrotóxicosCrimes Ambientais

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO DA SILVA

Advogados

Reu:

GEOVAN FIM PIMENTA· OAB ES 26359· CPF 080.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 14.183,58

Autor

FERNANDO DA SILVACPF

Reu

MAXUEL PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IARA MOTA DA SILVA· OAB ES 23119· CPF 136.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

IARA MOTA DA SILVA· OAB ES 23119· CPF 136.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5007672-31.2026.8.08.0012 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Autor Nome: FERNANDO DA SILVA Endereço: Rua Bananal, 55, Casa / Tel. (27)99917-2449, Vila Capixaba, CARIACICA - ES - CEP:... (16/06/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 19.395,00

Autor

SEBASTIANA NEVES RIBEIROCPF

Reu

GERALDO GONCALVES DA COSTACPF

LILIAN CLEYDE CORDEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GONZAGA SOUZA· OAB GO 13550

Reu:

JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA· OAB GO 15119

Último movimento: Autos Conclusos (06/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ERIELMA BORGES DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

DANIEL FOGAÇA PEREIRA DA SILVA· OAB GO 31939

Último movimento: Certidão Expedida (01/09/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ITALLO BORGES RIOS

Advogados

Reu:

CLÁUDIO NÉLIO PORFÍRIO· OAB GO 26535

Último movimento: Processo Arquivado (09/10/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 13.251,00

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO DA SILVA

Advogados

Reu:

DAYANNE SANTIAGO DA SILVA· OAB DF 80295

Reu:

DAYANNE SANTIAGO DA SILVA· OAB GO 80295

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 31.232,09

Último movimento: Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brasil Card Instituicao De Pagamentos Ltda (Referente à Mov. Cálculo de Custas (29/05/2025 16:52:26)) (29/05/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA SILVA

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB GO 129504

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 61875

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB GO 129504

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 61875

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5728559-47.2023.8.09.0149. Requerente: Fernando Da Silva Requerido: Brasil Card Instituicao De Pagamentos Ltda (100.00%) Comarca: 101 - TRINDADE Natureza: 112 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Valor: 32.741,07 Serventia: Trindade - 1ª Vara Cível Outras Informações Certidão de Crédito Judicial; Certifico e dou fé que o presente débito foi lançado nos autos 5728559-47.2023.8.09.0149 seguindo o devido processo... (30/05/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA SILVA

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB GO 129504

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 61875

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB GO 129504

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 61875

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

Outros

RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MA 3975

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/12/2023)

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